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 Ciranda - Apesar de a maioria dos municípios paulistas prever esses mecanismos em seus planos diretores, na prática, nem sempre saem do papel. É o que aponta pesquisa coordenada no Estado pelo Instituto Pólis. A análise se enquadra em trabalho encomendado pelo Ipurb (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano) e Ministério das Cidades, cujo relatório nacional deve incluir planos de 526 cidades de um total aproximado de 1.700 que foram obrigadas a elaborá-los. Segundo o diretor de planejamento urbano do Ministério, Daniel Todtmann Montandon, o resultado geral deve ser consolidado ao longo do mês de setembro. A incorporação dos instrumentos de políticas urbanas é o aspecto mais problemático. "De maneira geral, nota-se que sua aplicabilidade a partir do plano diretor é bastante insuficiente e limitada, mesmo em relação àqueles que o Estatuto da Cidade não exige regulamentação por meio de lei específica, como o direito de superfície e o EIV (estudo de impacto de vizinhança)", enfatiza o documento. O primeiro, como explicita a análise, serve à destinação de áreas públicas para uso por agentes públicos ou privados, por exemplo para "a regularização fundiária de assentamentos precários e informais ocupados pela população de baixa renda". Incluído em 72,8% do total dos planos diretores analisados, todavia somente 41,3% contam com alguma regra de aplicação. Já o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) progressivo no tempo, importante à retenção especulativa, está previsto em 92,4% dos planos, porém é autoaplicável em apenas 12,1%. E no caso de outros instrumentos, como a outorga onerosa do direito de construir, que incide diretamente sobre os agentes imobiliários, a dependência de lei específica pós-plano diretor para sua adoção é também grande: 86,9%. Função social x interesses A professora da FAU-USP (Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo) e relatora da ONU (Organização das Nações Unidas) para o Direito à Moradia Adequada, Raquel Rolnik, aponta o que seria o cerne da questão: "Trata-se de instrumentos que implementam conceitos como a função social da propriedade, que são diametralmente opostos ao modelo e à cultura prevalecentes no País, dominados pelo desenvolvimento urbano como geração de negócios para poucos." Na sua ótica, apenas uma reforma do Estado nessa área pode mudar tal realidade. Enquanto as necessárias alterações não ocorrem, os instrumentos de políticas urbanas ficam no papel. Alguns municípios têm feito diferente. Santo André, por exemplo, é considerado referência. "Assim como Taboão da Serra, é um dos melhores planos que a gente analisou. Estão sendo bastante implementados instrumentos importantes como outorga onerosa, operação urbana", atesta Nakano. Além desses, ele cita como exemplos positivos São Carlos, um dos poucos que adotou a partir do plano diretor a outorga de alteração de uso da terra de rural para urbana nas franjas da cidade. Na Capital, o pesquisador observa que houve avanços na aplicação do parcelamento, edificação e utilização compulsória, IPTU progressivo no tempo e desapropriação social. Entre os exemplos negativos, ele cita Araraquara. "Há um esforço interessante de juntar no plano o orçamento participativo, o que é inovador. Só que isso está organizado de modo muito complexo, difícil de entender. Além disso, o plano favorece muito o loteador privado na periferia." A Prefeitura local foi procurada para comentar essa análise, mas não se pronunciou até o fechamento desta edição. No caso de Santo André, a ex-secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação da Prefeitura local e professora da UFABC (Universidade Federal do ABC), Rosana Denaldi, acredita que o êxito se deve à cidade ter garantido ampla participação dos diversos segmentos envolvidos nesse processo e sua pactuação. "Tem a ver com a determinação política do governante de fazer cumprir a função social da propriedade, mas também com a fundamental mobilização e articulação dos vários setores da sociedade." O plano agora está em fase de revisão e deve ser apresentado à Câmara Municipal em novembro próximo. O atual secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação local, Frederico Muraro Filho, garante que a ideia é assegurar processo igualmente participativo e aprimorar os instrumentos previstos e tidos como necessários. Para Laerte Conceição Mathias de Oliveira, diretor do SEESP e conselheiro nacional das cidades, a implementação desses nos diversos municípios é outra fase de trabalho, em que será preciso avançar. Com o objetivo de contribuir nessa etapa, ele revela que o sindicato pensa em promover uma grande discussão sobre o tema. Montandon acredita que o relatório nacional acerca do assunto deve também ajudar. "Será estratégico aos municípios na revisão de seus planos, bem como para se delinear apoio no âmbito federal nesse processo." Fonte: http://www.diarioliberdade.org |
quarta-feira, 8 de setembro de 2010
Aplicar os instrumentos de política urbana
terça-feira, 7 de setembro de 2010
Das ruas de São Paulo para a faculdade em Cuba
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| Tijolaço - Falar mal de Cuba é um dos exercícios preferidos da grande imprensa brasileira e dos integrantes do campo conservador, como José Serra. Ontem mesmo, no Jornal da Globo, Dilma foi inquirida sobre a postura do presidente Lula em relação a Cuba, e sempre que alguém defende Cuba, o oponente na discussão sempre a encerra com a indefectível e tendenciosa pergunta: Por que você não vai morar lá? Pois é bom saber que muitos brasileiros vão morar lá em busca de oportunidades que não têm aqui. Um comentarista me chamou a atenção para uma carta, publicada no blog Balaio do Kotscho, do jornalista Ricardo Kotscho, de uma jovem brasileira, Gisele Antunes Rodrigues, de 23 anos, que foi menina de rua em São Paulo e hoje estuda medicina em Havana. Gisele estuda com outros 275 brasileiros numa instituição voltada a estudantes de toda a América Latina. Cuba, com seus parcos recursos, é um país solidário, o que definitivamente não entra nas cabeças competitivas do mercado, que desconhece tal valor. Mas o que me impressionou e tenho certeza que impressionará a todos é a história de Gisele e sua luta para levar adiante os seus sonhos. Esta exemplar brasileira saiu de casa aos 9 anos por não suportar a desestrutura familiar, que incluía agressões físicas, e caiu na rua. Cheirou cola, consumiu drogas e só não se acabou numa cracolândia da vida porque teve gente que se interessou por seu destino e encontrou instituições sérias, dedicadas à recuperação e à educação de crianças de rua. Gisele foi seguindo sua trajetória ascendente até chegar à Faculdade de Pedagogia. Quando cursava o primeiro semestre, um educador do abrigo em que se encontrava lhe informou sobre um processo seletivo para estudar medicina em Cuba. Gisele foi aprovada e desde 2007 está em Cuba. Mês que vem, começa o terceiro ano de Medicina. No total, ficará sete anos em Cuba. Seis de faculdade e um de pré-médico. O seu relato após três anos no país é singular. Alguém que comeu o pão que o diabo amassou tem uma visão da sociedade diferente de quem nunca passou dificuldades. E o que Gisele conta é o oposto do que lemos com frequência na grande imprensa. "Ir a Cuba foi minha maior conquista. Além de aprender sobre a medicina, aprendo sobre a vida, a importância dos valores. Antes de ir, sempre lia reportagens negativas sobre o país, mas quando cheguei lá, não foi isso que vi. Em Cuba, todos têm direito a educação, saúde, cultura, lazer e o básico pra sobreviver", conta Gisele. "Li em muitas revistas que o Fidel Castro é um ditador, e descobri em Cuba, que ele é amado e idolatrado pelos cubanos. Escrevem que Cuba é o país da miséria. Mas de que tipo de miséria eles falam? Interpreto como miséria o que passei na infância. Em casa, não tinha água encanada, luz, comida", prossegue. Gisele lembra dos tempos difíceis da infância, quando ela, seu irmão e sua mãe enganavam a fome bebendo água doce. "Então, quando abro uma revista publicada no Brasil e nela está escrito que Cuba é um país miserável, eu me pergunto: se em Cuba, onde todos têm os direitos a saúde, educação, moradia, lazer e alimento, como podemos denominar o Brasil?" Apesar do embargo econômico sofrido por Cuba, Gisele ressalta os níveis de educação e saúde gratuitas e os indicadores positivos do desenvolvimento humano no país. "Vivenciando tudo isso, eu queria também que o Brasil fosse miserável como Cuba, como é escrito em varias revistas. Acho que o brasileiro estaria melhor e não seria tão comum encontrar tantos jovens sem educação, matando, roubando e se drogando nas ruas." O objetivo de Gisele é concluir a faculdade para ajudar a saúde dos brasileiros e outros jovens a realizarem seus sonhos, assim como foi ajudada. Com a consciência adqurida, pede ao povo brasileiro que nas próximas eleições "escolha a pessoa adequada pra administrar o nosso país tão injusto." Transcrevi aqui alguns trechos que me chamaram a atenção, mas a carta de Gisele merece a leitura integral e pode ser acessada no link do blog. É o depoimento de uma pessoa vitoriosa, que julga as coisas a partir de seus olhos e sua vivência e não do que ouve falar. Quando Gisele se formar, daqui a quatro anos, espero que o Brasil já tenha vencido a burocracia que atrapalha o reconhecimento de diplomas universitários de outros países. Relatei na Comissão de Educação da Câmara um projeto que cria um sistema de credenciamento de cursos no Mercosul, que está pronto para ser votado em plenário. Com ele, estabeleceremos parâmetros que poderão ser estendidos a outros países, como Cuba. Fonte: http://www.diarioliberdade.org |
Democracia? Onde?! Onde?!
Por João Paulo da Silva
“A liberdade de eleição permite que você
escolha o molho com o qual será devorado.”
Na democracia, dizem também que qualquer um pode ser candidato e que os eleitores têm o direito de conhecer as ideias e as propostas de todos aqueles que se candidatam. Agora, claro, que se um determinado candidato tem dez minutos de propaganda na TV, durante o horário eleitoral gratuito, e os outros têm apenas um minuto ou menos para apresentarem suas opiniões, isso já não é problema da democracia. Tem a ver com o posicionamento dos astros, as fases da lua e o ciclo de menstruação dos galináceos. Mas não com os direitos democráticos ou coisa parecida. O mesmo vale para as regras dos debates.
A legislação eleitoral, que também faz parte da democracia, obriga as emissoras a convocarem para os debates todos os candidatos dos partidos que possuem representação na Câmara Federal, mas não obriga a convocação dos que não possuem nenhum representante. De modo que convocar os párias das eleições fica a critério de cada emissora. TVs e rádios recebem concessões públicas para funcionar, mas decidem sozinhas quem participa ou não dos debates. É claro que se essa decisão diminui as chances dos partidos que não possuem representação alcançarem uma cadeira na Câmara Federal, isso também não é problema da democracia.
Desde o período da redemocratização, nunca tivemos tantos candidatos à Presidência da República como temos nestas eleições. Ao todo, são nove os que disputam o comando do país. Entretanto, você não conhecerá o que pensam e o que propõem cada um deles. Não porque três meses sejam insuficientes para isso. Mas porque já escolheram os candidatos em que você pode votar. São os que estão liderando as pesquisas, os que vão aos debates e os que possuem mais tempo na propaganda eleitoral gratuita. E, curiosamente, são exatamente estes que recebem as pomposas “doações” dos donos do jogo democrático.
Esta coisa que os homens do poder chamam de democracia é tão estranha e complexa que não consegue nem mesmo garantir o que se propõe a garantir. Em todas as épocas da história da humanidade, quando algo não funcionava mais como deveria funcionar, precisou ser substituído. Em nosso caso, o que necessita ser trocado já está fedendo. Seja porque é sujo ou porque é podre demais.
Fonte: http://ascronicasdojoao.blogspot.com/2010/09/democracia-onde-onde.html
domingo, 5 de setembro de 2010
PSTU - Contra o Latifundio
Por que instituir um limite máximo do tamanho para propriedades rurais?
Por Assessoria de Comunicação FNRA
Sociedade brasileira tem a chance de acabar com o latifúndio no Brasil durante o Plebiscito Popular pelo Limite da Terra, que ocorre em todo Brasil de 1 a 7 de setembro.
Acesse a página da campanha
Veja os locais para votar
1- Porque a concentração de terra é a grande responsável pela miséria e fome em nosso país.
2 - Porque no Brasil se uma pessoa quiser comprar todas as terras privadas de Norte a Sul, de Leste ao Oeste, pode! Pois não existe uma lei que limite o tamanho da propriedade de terra no nosso país.
3 - Porque o latifúndio e o agronegócio, no ultimo século, expulsaram mais de 50 milhões de pessoas do campo, provocando o surgimento de milhares de favelas em todo o País, onde vivem mais de 80 milhões de brasileiros e brasileiras em condições desumanas. Se não houver uma Reforma Agrária decente este número vai aumentar ainda mais.
4 - Porque muitas famílias sem terra poderiam ter acesso à terra e com isso aumentaria a produção de alimentos, pois a agricultura familiar e camponesa é a responsável pela produção dos alimentos da mesa dos brasileiros.
5 - Porque são as pequenas propriedades que produzem alimentos orgânicos, livre dos agrotóxicos e é um direito das populações do campo e da cidade ter uma alimentação saudável
6 - Porque a agricultura familiar e camponesa cria muito mais empregos. Emprega 15 pessoas a cada 100 hectares, enquanto que o agronegócio emprega apenas duas.
7 - Porque o latifúndio e o agronegócio são os grandes responsáveis pela violência no campo e pela exploração do trabalho escravo.
8 - Porque banqueiros, grandes empresários e corporações internacionais são donos de grande parte dos latifúndios. Muitos nunca plantaram um pé de cebola.
9 - Porque 1% dos estabelecimentos rurais, com área de mais 1 mil hectares e ocupa 44% de todas as terras, enquanto praticamente 50% dos estabelecimentos com menos de 10 hectares, ocupam somente, 2,36% da área.
10 - Porque no século passado pelo menos 20 países estabeleceram um limite para propriedade rural, entre eles países desenvolvidos como Itália, Japão, Coréia do Sul. Agora é a nossa vez!
Se você concorda que é preciso acabar com a concentração de terras e riqueza em nosso país. Se você está cansado de tanta desigualdade e acredita que com uma Reforma Agrária justa podemos desenvolver o Brasil não só economicamente, mas também no âmbito social, gerando renda, empregos e distribuição de renda, você pode ajudar a mudar o Brasil!
De 1 a 7 de setembro participe do Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra. Diga sim! Coloque limites em quem não tem!
Exerça sua cidadania e mostre que, juntos, podemos conquistar o que é de direito de todos os brasileiros e brasileiras.
Fonte: MST
sexta-feira, 3 de setembro de 2010
Oficina de Blog 1
Docente: Claudemir Mazucheli Canhin
Parceiros: Coletivo Rede de Comunidades Extremo Sul
Sindicato dos Professores do Ensino do Estado de São Paulo – Subsede: Santo Amaro
Disciplina: Geografia (Ministério Organização e Gestão do Território)
Período: Agosto – Outubro de 2010 – 3° Bimestre
Duração: 6 aulas (50 min)
Numero de alunos: 30 (dois alunos por micro)
Período: Aos sábados ou no Contra-Turno
Motivo: Criação de BLOGs: Meio informativo para o “Projeto Eleições”
Diante dos inúmeros desafios inerentes às práticas didático-pedagógicos da aplicação do “Projeto Eleições” em execução nessa unidade escolas (E.E. Giulio David Leone) proponho a apropriação de uma metodologia ainda pouco utilizada nas escolas públicas, mas em franca ascensão na rede mundial de computadores, os Blogs.
Esse projeto tem exigido dos alunos criatividade, aumento do espírito crítico, e incentivado a tomada de decisões, além de posicionar aos alunos a tomada de posições políticas diante aos acontecimentos do seu dia-a-dia. Notamos um aumento da participação dos alunos e consequentemente o surgimento de novos desafios para o corpo docente dessa UE. Esses desafios aumentam devido às condições precárias das escolas públicas paulistas, que não estão bem equipadas e não respondem, a contento as demandas (tecnológicas, logísticas e infraestruturais) de um projeto dessa envergadura.
Não podemos cruzar os braços e esperar a solução desses problemas para avançarmos no processo educativo. Afinal a classe trabalhadora, anseia por autonomia e sabemos que o “projeto das elites” é o controle da tecnologias e da informação e, consequentemente, a inviabilidade desses direitos dentro das escolas. Nesse sentido faz-se necessário apropriarmos das ferramentas metodológicas disponíveis, para otimizar projetos como esse, que é de fundamental importância para a construção dos projetos de vidas dos alunos. A internet tem se tornado uma dessas ferramentas.
A rede mundial de computadores tem se tornado um dos espaços mais democrático propiciando a troca de idéias, de informações e a organização de ações individuais e coletivas, nunca antes vistas na história da humanidade. Suas ferramentas têm conseguido “furar” o bloqueio midiático do oligopólio impresso e televisivo. Os Blogs têm surgido como uma ferramenta muito eficaz na desconstrução do “pensamento único”, parafraseando Milton Santos, e sua multiplicação têm contribuído para a democratização dos meios midiáticos.
Desde que surgiram no mundo virtual, os blogs deixaram de ser apenas diários on-line para assumir funções muito mais significativas no processo de comunicação. Alimentados por especialistas, muitos deles acabam formando opinião por serem tão ou mais atrativos do que publicações (tele) jornalísticas consagradas.
Blog é a abreviação da palavra weblog, que quer dizer diário online. Desde que surgiram no mundo virtual, os blogs deixaram de ser apenas diários on-line para assumir funções muito mais significativas no processo de comunicação. Alimentados por especialistas, muitos deles acabam formando opinião por serem tão ou mais atrativos do que publicações jornalísticas consagradas. Basta acompanhar o número de clicks e posts comentando as notícias para saber quais são os mais bem sucedidos. Justamente o seu dinamismo e a possibilidade de ampliar a difusão de idéias é que faz do blog um aliado para quem procura e, também, produz conhecimento. É aí que, na opinião de especialistas, a ferramenta se traduz em uma grande aliada dos professores no processo de ensino/aprendizagem. Logo, uma das finalidades do blog pode ser a educação. É notório o fato de que a tecnologia tem trazido a possibilidade de uma dinamização no ensino na medida em que o profissional educador consegue integrá-la com sua disciplina de uma forma atrativa.
O uso do blog em sala de aula pode trazer mais dinamismo para a realização e apresentação de trabalhos, facilitar o dia-a-dia de professores e estudantes que têm no ambiente virtual uma espécie de arquivo de documentos, além de aproximar os alunos, que podem discutir idéias e opiniões sem que estejam no mesmo espaço físico e ao mesmo tempo. Pode ainda contribuir para o aumento do espírito crítico dos alunos, a melhora na produção escrita e a maior familiaridade com a leitura e interpretação de textos informativos, literários e teóricos.
Além de trocar idéias com a turma, no blog, o professor faz isso em um meio conhecido por eles, pois muitos costumam se comunicar por meio das redes sociais. Não é preciso dizer que, com tanta conexão possibilitada por um blog, o professor consegue ampliar sua aula. Alunos interessados podem aproveitar a oportunidade para pensar mais um pouco sobre o tema, o que nunca faz mal a ninguém. Além disso, o blog permite que os próprios alunos vejam os trabalhos dos colegas e consigam fazer uma comparação das idéias resultantes de cada trabalho, o que é saudável para o aprendizado.
Outra vantagem é que, conectado à modernidade tecnológica e a uma nova maneira de se comunicar com os alunos, o educador também vai acabar conectando-se ainda mais ao mundo em que vive. Isso ocorre concretamente nos blogs por meio dos links que ele é convidado a inserir em seu espaço. Os blogs mais modernos reservam espaços para links, e logo o professor "blogueiro" acabará por dar algumas sugestões ali.
"Ao indicar um link, o professor se conecta ao mundo, pois muito provavelmente deve ter feito uma ou várias pesquisas para descobrir o que lhe interessava. Com essa prática, acaba descobrindo uma novidade ou outra e tornando-se uma pessoa ainda mais interessante", diz. Além disso, o blog será um instrumento para conectar o leitor a fontes de consulta provavelmente interessantes. E assim todos permanecem conectados: professor, colegas, alunos e mundo.
Nesse sentido, especificamente para o “Projeto Eleições” em aplicação nessa unidade escolar (E.E. Giulio David Leone) o Blog aparece como uma ferramenta de fácil compreensão, barata e que permite uma comunicação escrita dinâmica entre os alunos e professores. Pode inclusive, servir como agente multiplicador das propostas (comunicação, propaganda e marketing) dos partidos políticos criado pelos alunos, visto que essa escola não há estrutura para produzir propagandas políticas nos moldes da “vida real”.
Estrátéias: Os alunos serão incentivados a criar os Blogs para apresentar seus respectivos partidos políticos. Difundirão suas propostas e suas praticas democráticas para desenvolver tais propostas.
Objetivos:
Conteúdo:
Criação e formatação de Blog;
Manipulação de Fotos, charges textos e vídeos para publicação na internet;
Legislação: direitos e deveres do internauta;
Habilidades:
Apropriar-se e utilizar as novas tecnologias e ferramentas técnicas disponíveis na rede mundial de computadores;
• Desenvolver o espírito crítico;
• Elaborar proposta de intervenção solidária à realidade, respeitando os valores humanos e considerando a diversidade sociocultural.
• Selecionar, relacionar, organizar e interpretar informações, fatos, opiniões e argumentos em defesa de um ponto de vista.
• Reconhecer informações geográficas expressas em diferentes linguagens: principalmente imagéticas e fílmicas.
• Coletar dados através de pesquisas; Trabalhar de forma coletiva e cooperativa, seguindo as orientações do professor;
• Problematizar eventos e processos geográficos a partir da análise de um conjunto de dados produzidos pela geografia e áreas afins
• Inferir e julgar opiniões e ponto de vista de interesse geográfico, existentes em diferentes tipos de textos, imagens ou audiovisual
• Conscientizar politicamente aqueles que irão participar das decisões políticas fundamentais do país, num futuro próximo;
• Despertar a consciência de classe e os ideais democráticos através de aulas sobre o processo eleitoral, seus atores e o exercício do voto;