CAPITALISMO = EXPLORAÇÃO

Independente do período de capitalismo a que nos refiramos, há um factor comum: a exploração. Essa exploração do homem pelo homem provém do capitalismo, cujo principal pilar é a propriedade privada dos meios de produção.

O processo de exploração pela propriedade privada acontece da seguinte forma: o proprietário detém os meios de produção e, por diversos formas, entre elas a contratação de trabalhadores que recebem salários, apropria-se de parte do seu trabalho, pois não lhes paga os frutos completos daquilo que produzem. Este excedente do trabalho alheio apropriado pelo proprietário é conhecido como mais-valia.

Proudhon enfatizava que a um indivíduo, o máximo que lhe pode ser pago pelo trabalho, é aquilo que ele mesmo pode produzir. Enfatizava, em O Que é a Propriedade de 1840, que “se o direito de ganho pudesse sujeitar-se às leis da razão e da justiça, ficaria reduzido a uma indemnização ou reconhecimento cujo máximo não ultrapassaria jamais, para um único trabalhador, certa fracção do que ele é capaz de produzir”. Ou seja, a um indivíduo, o máximo que lhe poderia ser pago, seria o total daquilo que ele produziu.

Este constituiria a base de seu raciocínio sobre a exploração por meio da propriedade privada. Ao empregar um número de trabalhadores, por exemplo, a tendência do patrão será sempre a de lhes pagar o menor salário possível e receber a maior quantia possível de dinheiro pelo seu trabalho. Ou seja, ter o mínimo custo e o maior lucro.

Nos dias de hoje o sistema foi adaptado. O mínimo a ser pago, é o mínimo aceite pelo “mercado” e como há muitos trabalhadores em situações gravíssimas de desemprego, sub-emprego, precaridade, etc., muito provavelmente, sempre haverá alguém disposto a receber menos pelo trabalho realizado. E se valor pago pelo proprietário não puder pagar as despesas do custo de vida do trabalhador? Ele que se desenrasque para conseguir outras fontes de rendimento ou reduza ainda mais o seu nível de vida.

Ao apropriar-se de uma parte do trabalho realizado pelos seus trabalhadores, o patrão – ou o detentor da propriedade privada – aparece, para Proudhon, como um usurpador, um ladrão. Isto porque o que é justo, na sua concepção, é que cada um receba os frutos completos de seu trabalho e, a partir do momento que, por ser o detentor da propriedade, o patrão lhes paga o mínimo possível, com o objectivo de acumular o máximo possível, apropriando-se de parte do valor do seu trabalho, o proprietário constitui-se num ladrão. Por tal Proudhon afirmou que a propiedade é um roubo. E porquê? Porque a propriedade privada dos meios de produção fornecerá ao proprietário uma forma injusta de enriquecer. A propriedade oferecerá ao proprietário o enriquecimento injusto pelo arrendamento, pelos juros recebidos, e também pela apropriação da mais valia de seus trabalhadores assalariados.

E a ganância do proprietário não tem limites, na maioria dos casos. O proprietário não se contenta com o ganho tal como o bom senso e a natureza das coisas lhe asseguram: quer ser pago dez, cem, mil, um milhão de vezes. E para atingir este objetivo, o proprietário não medirá esforços, o que levará Proudhon a concluir do porquê da propriedade ser impossível, dizendo: “…a propriedade, após despojar o trabalhador, assassina-o lentamente pelo esgotamento; ora, sem a espoliação e o assassinato a propriedade não é nada; com a espoliação e o assassinato ela logo perece, desamparada: logo, é impossível”

Fonte: http://marreta.wordpress.com

Internacional Socialista - 70 Anos

Parte 1



Parte 2


Parte 3

Aplicar os instrumentos de política urbana

Ciranda - Apesar de a maioria dos municípios paulistas prever esses mecanismos em seus planos diretores, na prática, nem sempre saem do papel. É o que aponta pesquisa coordenada no Estado pelo Instituto Pólis. A análise se enquadra em trabalho encomendado pelo Ipurb (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano) e Ministério das Cidades, cujo relatório nacional deve incluir planos de 526 cidades de um total aproximado de 1.700 que foram obrigadas a elaborá-los. Segundo o diretor de planejamento urbano do Ministério, Daniel Todtmann Montandon, o resultado geral deve ser consolidado ao longo do mês de setembro. No Estado, o diagnóstico contempla, segundo o pesquisador responsável, Anderson Kazuo Nakano, planos de 92 municípios, de um universo de 240 que deveriam tê-lo feito, de acordo com o Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001). Abrange desde São Lourenço da Serra, com apenas 17.723 habitantes, até a Capital paulista, com 11.057.629 (dados da Fundação Seade – Sistema Estadual de Análise de Dados de 2010). A incorporação dos instrumentos de políticas urbanas é o aspecto mais problemático. "De maneira geral, nota-se que sua aplicabilidade a partir do plano diretor é bastante insuficiente e limitada, mesmo em relação àqueles que o Estatuto da Cidade não exige regulamentação por meio de lei específica, como o direito de superfície e o EIV (estudo de impacto de vizinhança)", enfatiza o documento. O primeiro, como explicita a análise, serve à destinação de áreas públicas para uso por agentes públicos ou privados, por exemplo para "a regularização fundiária de assentamentos precários e informais ocupados pela população de baixa renda". Incluído em 72,8% do total dos planos diretores analisados, todavia somente 41,3% contam com alguma regra de aplicação. Já o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) progressivo no tempo, importante à retenção especulativa, está previsto em 92,4% dos planos, porém é autoaplicável em apenas 12,1%. E no caso de outros instrumentos, como a outorga onerosa do direito de construir, que incide diretamente sobre os agentes imobiliários, a dependência de lei específica pós-plano diretor para sua adoção é também grande: 86,9%. Função social x interesses A professora da FAU-USP (Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo) e relatora da ONU (Organização das Nações Unidas) para o Direito à Moradia Adequada, Raquel Rolnik, aponta o que seria o cerne da questão: "Trata-se de instrumentos que implementam conceitos como a função social da propriedade, que são diametralmente opostos ao modelo e à cultura prevalecentes no País, dominados pelo desenvolvimento urbano como geração de negócios para poucos." Na sua ótica, apenas uma reforma do Estado nessa área pode mudar tal realidade. Enquanto as necessárias alterações não ocorrem, os instrumentos de políticas urbanas ficam no papel. Alguns municípios têm feito diferente. Santo André, por exemplo, é considerado referência. "Assim como Taboão da Serra, é um dos melhores planos que a gente analisou. Estão sendo bastante implementados instrumentos importantes como outorga onerosa, operação urbana", atesta Nakano. Além desses, ele cita como exemplos positivos São Carlos, um dos poucos que adotou a partir do plano diretor a outorga de alteração de uso da terra de rural para urbana nas franjas da cidade. Na Capital, o pesquisador observa que houve avanços na aplicação do parcelamento, edificação e utilização compulsória, IPTU progressivo no tempo e desapropriação social. Entre os exemplos negativos, ele cita Araraquara. "Há um esforço interessante de juntar no plano o orçamento participativo, o que é inovador. Só que isso está organizado de modo muito complexo, difícil de entender. Além disso, o plano favorece muito o loteador privado na periferia." A Prefeitura local foi procurada para comentar essa análise, mas não se pronunciou até o fechamento desta edição. No caso de Santo André, a ex-secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação da Prefeitura local e professora da UFABC (Universidade Federal do ABC), Rosana Denaldi, acredita que o êxito se deve à cidade ter garantido ampla participação dos diversos segmentos envolvidos nesse processo e sua pactuação. "Tem a ver com a determinação política do governante de fazer cumprir a função social da propriedade, mas também com a fundamental mobilização e articulação dos vários setores da sociedade." O plano agora está em fase de revisão e deve ser apresentado à Câmara Municipal em novembro próximo. O atual secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação local, Frederico Muraro Filho, garante que a ideia é assegurar processo igualmente participativo e aprimorar os instrumentos previstos e tidos como necessários. Para Laerte Conceição Mathias de Oliveira, diretor do SEESP e conselheiro nacional das cidades, a implementação desses nos diversos municípios é outra fase de trabalho, em que será preciso avançar. Com o objetivo de contribuir nessa etapa, ele revela que o sindicato pensa em promover uma grande discussão sobre o tema. Montandon acredita que o relatório nacional acerca do assunto deve também ajudar. "Será estratégico aos municípios na revisão de seus planos, bem como para se delinear apoio no âmbito federal nesse processo." Fonte: http://www.diarioliberdade.org

Das ruas de São Paulo para a faculdade em Cuba

Tijolaço - Falar mal de Cuba é um dos exercícios preferidos da grande imprensa brasileira e dos integrantes do campo conservador, como José Serra. Ontem mesmo, no Jornal da Globo, Dilma foi inquirida sobre a postura do presidente Lula em relação a Cuba, e sempre que alguém defende Cuba, o oponente na discussão sempre a encerra com a indefectível e tendenciosa pergunta: Por que você não vai morar lá? Pois é bom saber que muitos brasileiros vão morar lá em busca de oportunidades que não têm aqui. Um comentarista me chamou a atenção para uma carta, publicada no blog Balaio do Kotscho, do jornalista Ricardo Kotscho, de uma jovem brasileira, Gisele Antunes Rodrigues, de 23 anos, que foi menina de rua em São Paulo e hoje estuda medicina em Havana. Gisele estuda com outros 275 brasileiros numa instituição voltada a estudantes de toda a América Latina. Cuba, com seus parcos recursos, é um país solidário, o que definitivamente não entra nas cabeças competitivas do mercado, que desconhece tal valor. Mas o que me impressionou e tenho certeza que impressionará a todos é a história de Gisele e sua luta para levar adiante os seus sonhos. Esta exemplar brasileira saiu de casa aos 9 anos por não suportar a desestrutura familiar, que incluía agressões físicas, e caiu na rua. Cheirou cola, consumiu drogas e só não se acabou numa cracolândia da vida porque teve gente que se interessou por seu destino e encontrou instituições sérias, dedicadas à recuperação e à educação de crianças de rua. Gisele foi seguindo sua trajetória ascendente até chegar à Faculdade de Pedagogia. Quando cursava o primeiro semestre, um educador do abrigo em que se encontrava lhe informou sobre um processo seletivo para estudar medicina em Cuba. Gisele foi aprovada e desde 2007 está em Cuba. Mês que vem, começa o terceiro ano de Medicina. No total, ficará sete anos em Cuba. Seis de faculdade e um de pré-médico. O seu relato após três anos no país é singular. Alguém que comeu o pão que o diabo amassou tem uma visão da sociedade diferente de quem nunca passou dificuldades. E o que Gisele conta é o oposto do que lemos com frequência na grande imprensa. "Ir a Cuba foi minha maior conquista. Além de aprender sobre a medicina, aprendo sobre a vida, a importância dos valores. Antes de ir, sempre lia reportagens negativas sobre o país, mas quando cheguei lá, não foi isso que vi. Em Cuba, todos têm direito a educação, saúde, cultura, lazer e o básico pra sobreviver", conta Gisele. "Li em muitas revistas que o Fidel Castro é um ditador, e descobri em Cuba, que ele é amado e idolatrado pelos cubanos. Escrevem que Cuba é o país da miséria. Mas de que tipo de miséria eles falam? Interpreto como miséria o que passei na infância. Em casa, não tinha água encanada, luz, comida", prossegue. Gisele lembra dos tempos difíceis da infância, quando ela, seu irmão e sua mãe enganavam a fome bebendo água doce. "Então, quando abro uma revista publicada no Brasil e nela está escrito que Cuba é um país miserável, eu me pergunto: se em Cuba, onde todos têm os direitos a saúde, educação, moradia, lazer e alimento, como podemos denominar o Brasil?" Apesar do embargo econômico sofrido por Cuba, Gisele ressalta os níveis de educação e saúde gratuitas e os indicadores positivos do desenvolvimento humano no país. "Vivenciando tudo isso, eu queria também que o Brasil fosse miserável como Cuba, como é escrito em varias revistas. Acho que o brasileiro estaria melhor e não seria tão comum encontrar tantos jovens sem educação, matando, roubando e se drogando nas ruas." O objetivo de Gisele é concluir a faculdade para ajudar a saúde dos brasileiros e outros jovens a realizarem seus sonhos, assim como foi ajudada. Com a consciência adqurida, pede ao povo brasileiro que nas próximas eleições "escolha a pessoa adequada pra administrar o nosso país tão injusto." Transcrevi aqui alguns trechos que me chamaram a atenção, mas a carta de Gisele merece a leitura integral e pode ser acessada no link do blog. É o depoimento de uma pessoa vitoriosa, que julga as coisas a partir de seus olhos e sua vivência e não do que ouve falar. Quando Gisele se formar, daqui a quatro anos, espero que o Brasil já tenha vencido a burocracia que atrapalha o reconhecimento de diplomas universitários de outros países. Relatei na Comissão de Educação da Câmara um projeto que cria um sistema de credenciamento de cursos no Mercosul, que está pronto para ser votado em plenário. Com ele, estabeleceremos parâmetros que poderão ser estendidos a outros países, como Cuba. Fonte: http://www.diarioliberdade.org

Democracia? Onde?! Onde?!

Por João Paulo da Silva

“A liberdade de eleição permite que você
escolha o molho com o qual será devorado.”

(Eduardo Galeano)

Como é estranha e complexa esta coisa que os homens do poder chamam de democracia. Dizem que em nossa sociedade, a cada dois anos, somos chamados a exercitar o tão proclamado e inalienável direito de votar. Tão inalienável que mesmo aquele que não deseja votar é obrigado a fazê-lo. Essa obrigação, que de tempos em tempos os donos da bola decidem proibir, faz parte do jogo da democracia, já que é através dela que elegemos nossos representantes. Ou não. Bom, pelo menos é o que dizem.
Na democracia, dizem também que qualquer um pode ser candidato e que os eleitores têm o direito de conhecer as ideias e as propostas de todos aqueles que se candidatam. Agora, claro, que se um determinado candidato tem dez minutos de propaganda na TV, durante o horário eleitoral gratuito, e os outros têm apenas um minuto ou menos para apresentarem suas opiniões, isso já não é problema da democracia. Tem a ver com o posicionamento dos astros, as fases da lua e o ciclo de menstruação dos galináceos. Mas não com os direitos democráticos ou coisa parecida. O mesmo vale para as regras dos debates.
A legislação eleitoral, que também faz parte da democracia, obriga as emissoras a convocarem para os debates todos os candidatos dos partidos que possuem representação na Câmara Federal, mas não obriga a convocação dos que não possuem nenhum representante. De modo que convocar os párias das eleições fica a critério de cada emissora. TVs e rádios recebem concessões públicas para funcionar, mas decidem sozinhas quem participa ou não dos debates. É claro que se essa decisão diminui as chances dos partidos que não possuem representação alcançarem uma cadeira na Câmara Federal, isso também não é problema da democracia.
Desde o período da redemocratização, nunca tivemos tantos candidatos à Presidência da República como temos nestas eleições. Ao todo, são nove os que disputam o comando do país. Entretanto, você não conhecerá o que pensam e o que propõem cada um deles. Não porque três meses sejam insuficientes para isso. Mas porque já escolheram os candidatos em que você pode votar. São os que estão liderando as pesquisas, os que vão aos debates e os que possuem mais tempo na propaganda eleitoral gratuita. E, curiosamente, são exatamente estes que recebem as pomposas “doações” dos donos do jogo democrático.
Esta coisa que os homens do poder chamam de democracia é tão estranha e complexa que não consegue nem mesmo garantir o que se propõe a garantir. Em todas as épocas da história da humanidade, quando algo não funcionava mais como deveria funcionar, precisou ser substituído. Em nosso caso, o que necessita ser trocado já está fedendo. Seja porque é sujo ou porque é podre demais.
Fonte: http://ascronicasdojoao.blogspot.com/2010/09/democracia-onde-onde.html

Caso da Justiça Eleitoral - Receita Federal

PSTU - Contra o Latifundio

Por que instituir um limite máximo do tamanho para propriedades rurais?

Por Assessoria de Comunicação FNRA
Sociedade brasileira tem a chance de acabar com o latifúndio no Brasil durante o Plebiscito Popular pelo Limite da Terra, que ocorre em todo Brasil de 1 a 7 de setembro.

Acesse a página da campanha
Veja os locais para votar

1- Porque a concentração de terra é a grande responsável pela miséria e fome em nosso país.

2 - Porque no Brasil se uma pessoa quiser comprar todas as terras privadas de Norte a Sul, de Leste ao Oeste, pode! Pois não existe uma lei que limite o tamanho da propriedade de terra no nosso país.

3 - Porque o latifúndio e o agronegócio, no ultimo século, expulsaram mais de 50 milhões de pessoas do campo, provocando o surgimento de milhares de favelas em todo o País, onde vivem mais de 80 milhões de brasileiros e brasileiras em condições desumanas. Se não houver uma Reforma Agrária decente este número vai aumentar ainda mais.

4 - Porque muitas famílias sem terra poderiam ter acesso à terra e com isso aumentaria a produção de alimentos, pois a agricultura familiar e camponesa é a responsável pela produção dos alimentos da mesa dos brasileiros.

5 - Porque são as pequenas propriedades que produzem alimentos orgânicos, livre dos agrotóxicos e é um direito das populações do campo e da cidade ter uma alimentação saudável

6 - Porque a agricultura familiar e camponesa cria muito mais empregos. Emprega 15 pessoas a cada 100 hectares, enquanto que o agronegócio emprega apenas duas.

7 - Porque o latifúndio e o agronegócio são os grandes responsáveis pela violência no campo e pela exploração do trabalho escravo.

8 - Porque banqueiros, grandes empresários e corporações internacionais são donos de grande parte dos latifúndios. Muitos nunca plantaram um pé de cebola.

9 - Porque 1% dos estabelecimentos rurais, com área de mais 1 mil hectares e ocupa 44% de todas as terras, enquanto praticamente 50% dos estabelecimentos com menos de 10 hectares, ocupam somente, 2,36% da área.

10 - Porque no século passado pelo menos 20 países estabeleceram um limite para propriedade rural, entre eles países desenvolvidos como Itália, Japão, Coréia do Sul. Agora é a nossa vez!

Se você concorda que é preciso acabar com a concentração de terras e riqueza em nosso país. Se você está cansado de tanta desigualdade e acredita que com uma Reforma Agrária justa podemos desenvolver o Brasil não só economicamente, mas também no âmbito social, gerando renda, empregos e distribuição de renda, você pode ajudar a mudar o Brasil!

De 1 a 7 de setembro participe do Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra. Diga sim! Coloque limites em quem não tem!

Exerça sua cidadania e mostre que, juntos, podemos conquistar o que é de direito de todos os brasileiros e brasileiras.

• Reforma Agrária

Fonte: http://www.mst.org.br/node/10533

Fonte: MST