Vitórias no Congresso reforçarão ruralistas

Por Mauro Zanatta
Beneficiada por um discurso radical em defesa do agronegócio durante as discussões sobre a nova legislação ambiental, a bancada ruralista deve crescer de tamanho e ter ainda mais peso nas decisões da Câmara e do Senado.
O núcleo mais ativo do ruralismo na Câmara, composto por 30 deputados, deve ser quase todo reeleito em outubro e terá reforços influentes para compor uma frente suprapartidária estimada em 100 parlamentares. No Senado, alguns ex-governadores ajudarão a dobrar o tamanho de um dos maiores grupos de pressão em ação no Congresso.
Na teoria, os ruralistas têm hoje 230 deputados e senadores. Mas em votações mais importantes no plenário, como a apreciação de Propostas de Emenda Constitucional (PECs), registra-se a articulação conjunta de 80 deputados e 15 senadores ligados ao setor rural. No Senado, figura como nome mais influente do novo "time do campo" um dos maiores empresários rurais do país, o ex-governador Blairo Maggi (PR-MT). Na Câmara, o reforço mais vistoso deve ser o jovem empresário Irajá Abreu (DEM-TO), filho da presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA), a senadora Kátia Abreu (DEM-TO).
No topo da agenda da "nova bancada" ruralista, vitaminada por doações de empresas e associações corporativas do setor rural, estão a alteração do Código Florestal Brasileiro, a revisão dos índices de produtividade usados na reforma agrária e a renegociação das dívidas rurais. "Os ruralistas avançaram muito durante o governo Lula. Barrou a revisão dos índices da reforma agrária, a votação da PEC do trabalho escravo e liberou os transgênicos", avalia o cientista político Edélcio Vigna, do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).
O radar da "nova frente" inclui, ainda, temas espinhosos como mudanças na legislação trabalhista, fundiária, tributária, indigenista e quilombola. O lema da nova agenda é "preservar com pragmatismo". O grupo persegue uma legislação ambiental e social "moderna", mas com garantias de preservação da competitividade do setor. "A bancada verde deve perder em quantidade e será difícil recuperar qualidade. E quem faz o contraponto, os ruralistas, virá mais forte com as reeleições e caras novas", afirma o analista político do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz.
Os parlamentares de uma das mais influentes e organizadas frentes do Congresso também devem concentrar esforços para tratar de questões como a limitação da compra de terras por estrangeiros, ampliação da infra-estrutura e logística, criação de novas unidades de conservação, mudanças climáticas e energias renováveis. A "fiscalização e controle" sobre a ação de ONGs ambientalistas no Congresso deve acirrar o embate. "Sabemos que os ruralistas vão fazer pressão, mas estamos nos organizando para tocar nossa pauta no Congresso", diz o diretor de Políticas Públicas da ONG SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani, um dos coordenadores da Frente Parlamentar Ambientalista.
As pesquisas de intenção de voto nos Estados indicam a eleição de nomes emblemáticos para o setor rural. Entre os favoritos para assumir uma cadeira no Senado, estão os ex-governadores Blairo Maggi (PR-MT), Ivo Cassol (PP-RO), Marcelo Miranda (PMDB-TO), Wellington Dias (PT-PI), Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), Germano Rigotto (PMDB-RS), João Alberto (PMDB-MA). O ex-vice-governador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) e os deputados Claudio Vignatti (PT-SC), Dagoberto Nogueira (PDT-MS) e Waldemir Moka (PMDB-MS) têm amplas chances. Também vinculados ao campo, a jornalista Ana Amélia Lemos (PP-RS) e Hugo Biehl (PP-SC) são bastante cotados. Na Câmara, o "novo time do campo" deve incluir João Lyra (PTB-AL), Amir Lando (PMDB-RO), Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR), Júlio Campos (DEM-MT), Jerônimo Goergen (PP-RS), Marchezan Jr. (PSDB-RS), Alexandre Kireeff (PMDB-PR), Pedro Guerra (DEM-PR), Renan Filho (PMDB-AL), Daniela Amorim (PTB-RO), Elton Rohnelt (PSDB-RR) e o ex-senador Wellington Salgado (PMDB-MG).
Fonte: Jornal Valor Econômico (14.09.2010)

I Palestra-Debate entre Candidatos a Deputados Escola Estadual Giulio David Leone

Do Cum en To

Usina de candidato mantém 207 em quadro de trabalho escravo

Aliciados no Nordeste, cortadores eram submetidos a condições de escravidão na usina Vale do Paranaíba, em Capinópolis (MG). Unidade pertence ao Grupo João Lyra, do candidato a deputado federal por Alagoas, João Lyra (PTB)

Por Bianca Pyl

Aliciados em estados do Nordeste, 207 trabalhadores eram mantidos em condições análogas à escravidão nos canaviais da Laginha Agroindustrial, na unidade Vale do Paranaíba, em Capinópolis (MG). A empresa faz parte do Grupo João Lyra, do candidato a deputado federal por Alagoas, João Lyra (PTB). A libertação ocorreu entre 9 e 20 de agosto.

Parte do Programa Nacional de Investigação e Combate às Irregularidades do Setor Sucroalcooleiro no Estado de Minas Gerais, a fiscalização contou com a participação de integrantes da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais (SRTE/MG), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Segundo o procurador do trabalho Fábio Lopes, que participou da ação, os contratantes se valeram dos contratados para dificultar a comprovação do crime de aliciamento (Art. 207 do Código Penal). "Os empregados da usina entraram em contato com conhecidos nos estados nordestinos e pediram para que viessem a Minas, pois havia trabalho garantido".

Os trabalhadores chegaram a Capinópolis (MG) entre janeiro e março deste ano e tiveram que alugar moradia por conta própria. A empresa não ofereceu abrigo. Superlotadas, as casas feitas de alojamentos estavam em péssimo estado de conservação. Algumas não tinham sequer luz elétrica e outras tinham mofo. O risco de incêndio era iminente: o fogão e o botijão de gás ficavam no quarto, próximo às camas. Não havia água filtrada nas residências e os trabalhadores consumiam água direto da torneira.

Além de pagar aluguel e arcar com os custos da viagem entre a Região Nordeste e o Sul de Minas Gerais, as vítimas tinham que comprar alimentos e preparar as refeições sem auxílio algum. Toda a estrutura das casas também era bancada pelos cortadores, como as contas de água e luz.

Um dos aliciadores cobrava dos empregados valor acima de mercado pelo fornecimento de cama e de colchões de péssima qualidade. Até o seguro de vida era descontado diretamente da conta corrente dos empregados, no valor de R$ 78, de acordo com o MPT. A empresa também descontava a contribuição sindical dos salários mesmo sem nenhuma filiação.

Risco de ferimentos: empregados trabalhavam com equipamentos de proteção irregulares (MPT)

A usina não fornecia equipamentos de proteção individual (EPIs) adequados e os cortadores compravam os materiais por conta própria. Alguns empregados tiveram que comprar até ferramentas de trabalho. Apesar do pagamento do salário em dia, pouco sobrava aos migrantes, já que tinham de arcar com muitas despesas para continuar trabalhando.

Os 13 ônibus que faziam o transporte dos empregados até as três frentes de trabalho da usina eram irregulares. Nas frentes de trabalho a Norma Regulamentadora (NR) 31, que estabelece regras para o trabalho rural, era ignorada. Os empregados comiam sentados no chão, no meio do canavial, sem nenhuma proteção contra o sol forte ou chuvas. Além disso, não havia banheiros ou fornecimento de água potável.

Após a conclusão da fiscalização, auditores fiscais da SRTE/MG lavraram 56 autos de infração pelas irregularidades encontradas e 13 termos de interdição. A empresa fez a rescisão indireta de contrato dos empregados e mais de R$ 670 mil foram pagos. As vítimas também foram indenizadas em R$ 348 mil por gastos relativos ao trabalho realizado, como o custeio da passagem de ida e a compra de EPIs, camas e colchões.

O objetivo da ação foi verificar o cumprimento das obrigações determinadas em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado pela usina com a Procuradoria do Trabalho no Município de Uberlândia (MG) em 2004.

Histórico
Esta não foi o primeiro flagrante de escravidão em áreas ligadas às usinas do Grupo João Lyra. Na usina Laginha de União dos Palmares (AL), em 2008, foram libertados outros 61 trabalhadores.

Na época, o auditor fiscal Dercides Pires da Silva, que chefiou a operação na área a 85 km da capital Maceió (AL), assim descreveu o cenário encontrado. "O alojamento é de alvenaria, mas é muito sujo, fedido. Os trabalhadores não recebem colchões, mas espumas velhas, rasgadas, que quando se aperta com a mão, dá pra encostar um dedo no outro". Outro problema grave, conforme relato de Dercides, foi a más condição dos EPIs.

Em 2007, a Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Uberlândia (MG) encontrou 15 trabalhadores que foram aliciados na mesma Usina Laginha, unidade Vale do Paranaíba, em Capinopólis (MG), mas o quadro foi regularizado e não houve libertação.

Os trabalhadores foram aliciados por um empregado da usina nos estados do Maranhão, Piauí e Rio Grande do Norte. Os cortadores se endividaram para pagar a passagem de ida Segundo os auditores fiscais, as condições encontradas no alojamento eram precárias. Pessoas dormiam em colchões estendidos no chão e em redes e vizinhos chegaram a doar comidas porque os empregados da usina não conseguiam comprar no comércio local, devido as dívidas que tinham com os comerciantes de Ipiaçu (MG).

Na ocasião, a usina assinou a Carteira de Trabalho e da Previdência Social (CTPS) dos cortadores com data retroativa e regularizou a situação dos alojamentos, além de doar cestas básicas. Os cortadores continuaram trabalhando na usina até o final da safra daquele ano.

Grupo
No site do Grupo João Lyra, é possível ler que a "atuação empresarial com visão de futuro e responsabilidade social" é o principal lema do conglomerado de empresas. A empresa tem sede em Alagoas, com ramificações nos estados da Bahia e de Minas Gerais. São dez empresas dos ramos da agroindústria sucroalcooleira e de fertilizantes e adubos, além das que pertencem aos setores automobilístico, de transportes aéreos e hospitalar.

Só no setor sucroalcooleiro, possui cinco usinas de grande porte: Laginha, Uruba e Guaxuma, em Alagoas, além da Triálcool e Vale do Paranaíba, em Minas Gerais. Juntas, as unidades produzem de mais de 300 mil metros cúbicos de álcool e de mais de 6,5 milhões de sacas de açúcar dos tipos VHP, cristal e refinado, de acordo com o site corporativo.

O candidato João Lyra declarou R$ 240 milhões em bens. A Repórter Brasil tentou contato por vários meios com o deputado e não obteve retorno até o fechamento desta matéria.

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Fonte: Agencia Reporter Brasil

CAPITALISMO = EXPLORAÇÃO

Independente do período de capitalismo a que nos refiramos, há um factor comum: a exploração. Essa exploração do homem pelo homem provém do capitalismo, cujo principal pilar é a propriedade privada dos meios de produção.

O processo de exploração pela propriedade privada acontece da seguinte forma: o proprietário detém os meios de produção e, por diversos formas, entre elas a contratação de trabalhadores que recebem salários, apropria-se de parte do seu trabalho, pois não lhes paga os frutos completos daquilo que produzem. Este excedente do trabalho alheio apropriado pelo proprietário é conhecido como mais-valia.

Proudhon enfatizava que a um indivíduo, o máximo que lhe pode ser pago pelo trabalho, é aquilo que ele mesmo pode produzir. Enfatizava, em O Que é a Propriedade de 1840, que “se o direito de ganho pudesse sujeitar-se às leis da razão e da justiça, ficaria reduzido a uma indemnização ou reconhecimento cujo máximo não ultrapassaria jamais, para um único trabalhador, certa fracção do que ele é capaz de produzir”. Ou seja, a um indivíduo, o máximo que lhe poderia ser pago, seria o total daquilo que ele produziu.

Este constituiria a base de seu raciocínio sobre a exploração por meio da propriedade privada. Ao empregar um número de trabalhadores, por exemplo, a tendência do patrão será sempre a de lhes pagar o menor salário possível e receber a maior quantia possível de dinheiro pelo seu trabalho. Ou seja, ter o mínimo custo e o maior lucro.

Nos dias de hoje o sistema foi adaptado. O mínimo a ser pago, é o mínimo aceite pelo “mercado” e como há muitos trabalhadores em situações gravíssimas de desemprego, sub-emprego, precaridade, etc., muito provavelmente, sempre haverá alguém disposto a receber menos pelo trabalho realizado. E se valor pago pelo proprietário não puder pagar as despesas do custo de vida do trabalhador? Ele que se desenrasque para conseguir outras fontes de rendimento ou reduza ainda mais o seu nível de vida.

Ao apropriar-se de uma parte do trabalho realizado pelos seus trabalhadores, o patrão – ou o detentor da propriedade privada – aparece, para Proudhon, como um usurpador, um ladrão. Isto porque o que é justo, na sua concepção, é que cada um receba os frutos completos de seu trabalho e, a partir do momento que, por ser o detentor da propriedade, o patrão lhes paga o mínimo possível, com o objectivo de acumular o máximo possível, apropriando-se de parte do valor do seu trabalho, o proprietário constitui-se num ladrão. Por tal Proudhon afirmou que a propiedade é um roubo. E porquê? Porque a propriedade privada dos meios de produção fornecerá ao proprietário uma forma injusta de enriquecer. A propriedade oferecerá ao proprietário o enriquecimento injusto pelo arrendamento, pelos juros recebidos, e também pela apropriação da mais valia de seus trabalhadores assalariados.

E a ganância do proprietário não tem limites, na maioria dos casos. O proprietário não se contenta com o ganho tal como o bom senso e a natureza das coisas lhe asseguram: quer ser pago dez, cem, mil, um milhão de vezes. E para atingir este objetivo, o proprietário não medirá esforços, o que levará Proudhon a concluir do porquê da propriedade ser impossível, dizendo: “…a propriedade, após despojar o trabalhador, assassina-o lentamente pelo esgotamento; ora, sem a espoliação e o assassinato a propriedade não é nada; com a espoliação e o assassinato ela logo perece, desamparada: logo, é impossível”

Fonte: http://marreta.wordpress.com

Internacional Socialista - 70 Anos

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Aplicar os instrumentos de política urbana

Ciranda - Apesar de a maioria dos municípios paulistas prever esses mecanismos em seus planos diretores, na prática, nem sempre saem do papel. É o que aponta pesquisa coordenada no Estado pelo Instituto Pólis. A análise se enquadra em trabalho encomendado pelo Ipurb (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano) e Ministério das Cidades, cujo relatório nacional deve incluir planos de 526 cidades de um total aproximado de 1.700 que foram obrigadas a elaborá-los. Segundo o diretor de planejamento urbano do Ministério, Daniel Todtmann Montandon, o resultado geral deve ser consolidado ao longo do mês de setembro. No Estado, o diagnóstico contempla, segundo o pesquisador responsável, Anderson Kazuo Nakano, planos de 92 municípios, de um universo de 240 que deveriam tê-lo feito, de acordo com o Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001). Abrange desde São Lourenço da Serra, com apenas 17.723 habitantes, até a Capital paulista, com 11.057.629 (dados da Fundação Seade – Sistema Estadual de Análise de Dados de 2010). A incorporação dos instrumentos de políticas urbanas é o aspecto mais problemático. "De maneira geral, nota-se que sua aplicabilidade a partir do plano diretor é bastante insuficiente e limitada, mesmo em relação àqueles que o Estatuto da Cidade não exige regulamentação por meio de lei específica, como o direito de superfície e o EIV (estudo de impacto de vizinhança)", enfatiza o documento. O primeiro, como explicita a análise, serve à destinação de áreas públicas para uso por agentes públicos ou privados, por exemplo para "a regularização fundiária de assentamentos precários e informais ocupados pela população de baixa renda". Incluído em 72,8% do total dos planos diretores analisados, todavia somente 41,3% contam com alguma regra de aplicação. Já o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) progressivo no tempo, importante à retenção especulativa, está previsto em 92,4% dos planos, porém é autoaplicável em apenas 12,1%. E no caso de outros instrumentos, como a outorga onerosa do direito de construir, que incide diretamente sobre os agentes imobiliários, a dependência de lei específica pós-plano diretor para sua adoção é também grande: 86,9%. Função social x interesses A professora da FAU-USP (Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo) e relatora da ONU (Organização das Nações Unidas) para o Direito à Moradia Adequada, Raquel Rolnik, aponta o que seria o cerne da questão: "Trata-se de instrumentos que implementam conceitos como a função social da propriedade, que são diametralmente opostos ao modelo e à cultura prevalecentes no País, dominados pelo desenvolvimento urbano como geração de negócios para poucos." Na sua ótica, apenas uma reforma do Estado nessa área pode mudar tal realidade. Enquanto as necessárias alterações não ocorrem, os instrumentos de políticas urbanas ficam no papel. Alguns municípios têm feito diferente. Santo André, por exemplo, é considerado referência. "Assim como Taboão da Serra, é um dos melhores planos que a gente analisou. Estão sendo bastante implementados instrumentos importantes como outorga onerosa, operação urbana", atesta Nakano. Além desses, ele cita como exemplos positivos São Carlos, um dos poucos que adotou a partir do plano diretor a outorga de alteração de uso da terra de rural para urbana nas franjas da cidade. Na Capital, o pesquisador observa que houve avanços na aplicação do parcelamento, edificação e utilização compulsória, IPTU progressivo no tempo e desapropriação social. Entre os exemplos negativos, ele cita Araraquara. "Há um esforço interessante de juntar no plano o orçamento participativo, o que é inovador. Só que isso está organizado de modo muito complexo, difícil de entender. Além disso, o plano favorece muito o loteador privado na periferia." A Prefeitura local foi procurada para comentar essa análise, mas não se pronunciou até o fechamento desta edição. No caso de Santo André, a ex-secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação da Prefeitura local e professora da UFABC (Universidade Federal do ABC), Rosana Denaldi, acredita que o êxito se deve à cidade ter garantido ampla participação dos diversos segmentos envolvidos nesse processo e sua pactuação. "Tem a ver com a determinação política do governante de fazer cumprir a função social da propriedade, mas também com a fundamental mobilização e articulação dos vários setores da sociedade." O plano agora está em fase de revisão e deve ser apresentado à Câmara Municipal em novembro próximo. O atual secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação local, Frederico Muraro Filho, garante que a ideia é assegurar processo igualmente participativo e aprimorar os instrumentos previstos e tidos como necessários. Para Laerte Conceição Mathias de Oliveira, diretor do SEESP e conselheiro nacional das cidades, a implementação desses nos diversos municípios é outra fase de trabalho, em que será preciso avançar. Com o objetivo de contribuir nessa etapa, ele revela que o sindicato pensa em promover uma grande discussão sobre o tema. Montandon acredita que o relatório nacional acerca do assunto deve também ajudar. "Será estratégico aos municípios na revisão de seus planos, bem como para se delinear apoio no âmbito federal nesse processo." Fonte: http://www.diarioliberdade.org

Das ruas de São Paulo para a faculdade em Cuba

Tijolaço - Falar mal de Cuba é um dos exercícios preferidos da grande imprensa brasileira e dos integrantes do campo conservador, como José Serra. Ontem mesmo, no Jornal da Globo, Dilma foi inquirida sobre a postura do presidente Lula em relação a Cuba, e sempre que alguém defende Cuba, o oponente na discussão sempre a encerra com a indefectível e tendenciosa pergunta: Por que você não vai morar lá? Pois é bom saber que muitos brasileiros vão morar lá em busca de oportunidades que não têm aqui. Um comentarista me chamou a atenção para uma carta, publicada no blog Balaio do Kotscho, do jornalista Ricardo Kotscho, de uma jovem brasileira, Gisele Antunes Rodrigues, de 23 anos, que foi menina de rua em São Paulo e hoje estuda medicina em Havana. Gisele estuda com outros 275 brasileiros numa instituição voltada a estudantes de toda a América Latina. Cuba, com seus parcos recursos, é um país solidário, o que definitivamente não entra nas cabeças competitivas do mercado, que desconhece tal valor. Mas o que me impressionou e tenho certeza que impressionará a todos é a história de Gisele e sua luta para levar adiante os seus sonhos. Esta exemplar brasileira saiu de casa aos 9 anos por não suportar a desestrutura familiar, que incluía agressões físicas, e caiu na rua. Cheirou cola, consumiu drogas e só não se acabou numa cracolândia da vida porque teve gente que se interessou por seu destino e encontrou instituições sérias, dedicadas à recuperação e à educação de crianças de rua. Gisele foi seguindo sua trajetória ascendente até chegar à Faculdade de Pedagogia. Quando cursava o primeiro semestre, um educador do abrigo em que se encontrava lhe informou sobre um processo seletivo para estudar medicina em Cuba. Gisele foi aprovada e desde 2007 está em Cuba. Mês que vem, começa o terceiro ano de Medicina. No total, ficará sete anos em Cuba. Seis de faculdade e um de pré-médico. O seu relato após três anos no país é singular. Alguém que comeu o pão que o diabo amassou tem uma visão da sociedade diferente de quem nunca passou dificuldades. E o que Gisele conta é o oposto do que lemos com frequência na grande imprensa. "Ir a Cuba foi minha maior conquista. Além de aprender sobre a medicina, aprendo sobre a vida, a importância dos valores. Antes de ir, sempre lia reportagens negativas sobre o país, mas quando cheguei lá, não foi isso que vi. Em Cuba, todos têm direito a educação, saúde, cultura, lazer e o básico pra sobreviver", conta Gisele. "Li em muitas revistas que o Fidel Castro é um ditador, e descobri em Cuba, que ele é amado e idolatrado pelos cubanos. Escrevem que Cuba é o país da miséria. Mas de que tipo de miséria eles falam? Interpreto como miséria o que passei na infância. Em casa, não tinha água encanada, luz, comida", prossegue. Gisele lembra dos tempos difíceis da infância, quando ela, seu irmão e sua mãe enganavam a fome bebendo água doce. "Então, quando abro uma revista publicada no Brasil e nela está escrito que Cuba é um país miserável, eu me pergunto: se em Cuba, onde todos têm os direitos a saúde, educação, moradia, lazer e alimento, como podemos denominar o Brasil?" Apesar do embargo econômico sofrido por Cuba, Gisele ressalta os níveis de educação e saúde gratuitas e os indicadores positivos do desenvolvimento humano no país. "Vivenciando tudo isso, eu queria também que o Brasil fosse miserável como Cuba, como é escrito em varias revistas. Acho que o brasileiro estaria melhor e não seria tão comum encontrar tantos jovens sem educação, matando, roubando e se drogando nas ruas." O objetivo de Gisele é concluir a faculdade para ajudar a saúde dos brasileiros e outros jovens a realizarem seus sonhos, assim como foi ajudada. Com a consciência adqurida, pede ao povo brasileiro que nas próximas eleições "escolha a pessoa adequada pra administrar o nosso país tão injusto." Transcrevi aqui alguns trechos que me chamaram a atenção, mas a carta de Gisele merece a leitura integral e pode ser acessada no link do blog. É o depoimento de uma pessoa vitoriosa, que julga as coisas a partir de seus olhos e sua vivência e não do que ouve falar. Quando Gisele se formar, daqui a quatro anos, espero que o Brasil já tenha vencido a burocracia que atrapalha o reconhecimento de diplomas universitários de outros países. Relatei na Comissão de Educação da Câmara um projeto que cria um sistema de credenciamento de cursos no Mercosul, que está pronto para ser votado em plenário. Com ele, estabeleceremos parâmetros que poderão ser estendidos a outros países, como Cuba. Fonte: http://www.diarioliberdade.org