terça-feira, 18 de janeiro de 2011

São Paulo: mobilização contra o aumento da passagem


Repúdio
Policiais usam a truculência em manifestação pacifica contra o aumento da passagem em São Paulo

Confira o vídeo da truculência policial

O ato contra o aumento das passagens em São Paulo, que ocorreu nesta quinta-feira (13), foi marcado por violência e truculência policial.

Bombas de gás, balas de borracha e cacetes. Essa foi a resposta aos cerca de 700 manifestantes que, pacificamente, exigiam a revogação do reajuste da passagem.
A manifestação teve concentração por volta das 17h em frente ao Teatro Municipal. O ato convocado pela MLP (Movimento Passe Livre) contou a presença de representantes da CSP-Conlutas, Anel (Assembleia Nacional dos Estudantes Livre), além de partidos políticos, como PSTU e PCB.

Os manifestantes saíram em passeata pelas ruas e, muitos paulistanos, também indignados com este aumento abusivo, se somaram no protesto longo do percurso. Na Praça da Republica se instaurou a confusão. Segundo informações do estudante da Anel, Bruno Machion, 23, os manifestantes ocuparam duas faixas de uma das avenidas no entorno da praça. “Neste momento a policia começou ir para cima dos manifestantes. Foi uma violência gratuita, pois, mesmo após termos desocupado a pista, os policiais começarem a perseguir os manifestantes pelas ruas, atirar nas pessoas com balas de borracha e lançar bombas de gás lacrimogêneo”, disse.

Segundo o estudante, alguns manifestantes chegaram a ser hospitalizados. "Uma estudante que tentava tirar um morador de rua da confusão, levou um tiro de borracha na cabeça. Ela foi encaminha à Santa Casa e levou três pontos”, informou Machion dizendo que por sorte não aconteceu o pior.

Na ação, a polícia chegou a prender 31 manifestantes. A advogada da CSP-Conlutas foi acionada e interveio pela liberação dos estudantes, junto com outros advogados solidários ao movimento. Os estudantes foram liberados por volta da meia-noite.

O representante da Anel disse que mesmo diante desta forte repressão o movimento não se intimidará e prosseguirá. “Vamos fazer uma nova manifestação no dia 20 de janeiro na Avenida Paulista. Permaneceremos com nosso propósito de revogar este reajuste da passagem que é inadmissível. Chamamos a todas as entidades e organizações para fazemos um ato ainda maior”, finalizou.

Esta violência só comprova a política repressora e arbitrária dos governantes de São Paulo. Neste mesmo dia, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin havia recebido as centrais sindicais, a seu convite, para um café da manhã com o objetivo de estabelecer uma relação de diálogo com o os movimento sociais. À noite o que seu viu foi a política de repressão e violência promovidos pelo governo.

Repúdio: Nota da Anel contra a truculência da polícia

Grande ato contra o aumento da passagem em São Paulo termina com a truculência da PM

No fim da tarde de ontem, 13/01/11, centenas de jovens se concentravam no Teatro Municipal para dar início à manifestação contra o aumento da passagem em São Paulo. O ato estava sendo convocado há semanas pelas redes sociais na internet e havia uma grande expectativa sobre ele.

Cerca de 700 pessoas participaram da manifestação. A maioria, jovens, estudantes secundaristas e universitários. Mas havia também muitos trabalhadores acompanhando a manifestação.

Isso não é à toa. São Paulo possui hoje a tarifa de transporte público mais cara do país. Os custos do transporte público estão entre as maiores causas de evasão escolar. O aumento da tarifa tem como consequência o aumento do número de jovens que engordam a fatia dos que não tem acesso à educação e à cultura. Por outro lado, não é pequeno também o número de trabalhadores que andam grandes distâncias à pé para economizar o dinheiro do transporte. Em outras palavras, o aumento da tarifa é o aumento da exclusão social.

O prefeito Gilberto Kassab fecha os olhos a isso. Sua disposição é a de garantir os altos lucros das empresas de transporte.

Mas o ato de ontem reunia o grande sentimento de repúdio da população paulistana ao aumento do preço da passagem. Havia muita revolta, mas a manifestação era completamente pacífica, nossa revolta só era expressa nas faixas que segurávamos, denunciando o aumento, e nos gritos da manifestação. Nada justificava a ação truculenta, extremadamente violenta e exagerada por parte da PM.

Quando estávamos caminhando pela Avenida Ipiranga, ao longo da Praça da República, a manifestação pacífica, que queria apenas protestar contra o aumento e conversar com a população, foi duramente reprimida. A PM alegava que o combinado era que a manifestação terminasse ali, mas segundo o roteiro que estava em mãos do Tenente Siqueira, responsável pelo policiamento, o fim estava previsto para a Câmara Municipal.

A PM não hesitou em disparar, à queima-roupa, balas de borracha contra os manifestantes. Não hesitou em disparar bombas de gás, cujos estilhaços feriram dezenas de jovens. Mas o objetivo não era apenas dispersar a manifestação.

Se fosse isso, não haveria perseguição aos manifestantes, que corriam para fugir da violência policial. Se fosse isso, os jovens que se abrigaram em uma galeria, pensando que lá estariam seguros, não seriam surpreendidos pela PM invadindo a galeria, abrindo fogo contra eles e, assim, destruindo a galeria, quebrando vidros e a transformando numa praça de guerra. Se fosse isso, os 31 manifestantes que foram levados ao 3º DP não teriam sido agredidos gratuitamente com pontapés e socos dos policiais.

A verdadeira intenção da PM era outra. Era acabar com o ato por meio de uso descabido de violência. É por isso que na vigília que fizemos à noite em frente à delegacia podíamos ver bem claro as marcas da violência. Tivemos notícia de um manifestante que luxou o braço e, o que nos parece o caso mais grave, de uma manifestante que levou um tiro à queima-roupa na cabeça. A garota levou pontos na cabeça, mas poderia ter ocorrido algo mais grave.

Não esperávamos que o ano de 2011 começasse dessa forma. O nosso direito à manifestação foi simplesmente esquecido. Os policiais utilizaram todo o seu arsenal disponível para reprimir uma manifestação de 700 pessoas que andavam pelo centro da cidade de forma descontraída e pacífica. Não eram necessários esses métodos, agredir os estudantes com socos e pontapés, cassetetes, tiros e bombas. Não era necessário deter 31 estudantes, ameaçá-los, humilhá-los, fazê-los ficar sentados por horas na delegacia, somente para tomar seus nomes completos e endereços residenciais.

O desrespeito ao direito de manifestação, aos jovens manifestantes e mesmo à população que passava pelo local e que também teve que fugir das balas de borracha e do gás, esteve expresso na noite de ontem. Foi desnecessário a utilização da violência policial, ainda mais na medida em que foi utilizada.

Isso não nos intimidará. Lamentamos profundamente que essa seja a postura da Polícia Militar do Estado de São Paulo, mas continuaremos na mobilização para barrar esse aumento no preço da tarifa. Convocamos os estudantes e trabalhadores a comparecerem à manifestação programada para o próximo dia 20, às 17h na Praça do Ciclista (na esquina da Avenida Paulista com a Rua da Consolação). De nossa parte, seguimos colocando nossas forças para impulsionar essas manifestações e estaremos junto com os estudantes e trabalhadores na luta contra o aumento.

R$ 3 é um roubo!
Abaixo o aumento da tarifa!
Passe-Livre já para estudantes e desempregados!
Pela reestatização do sistema público de transporte!

ANEL-SP (Assembleia Nacional de Estudantes - Livre!)

segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

Guia de aves Mata Atlântica Paulista

Capa do Guia de aves Mata Atlântica Paulista.

Capa do Guia de aves Mata Atlântica Paulista.


O Guia de aves Mata Atlântica Paulista, produzido pelo WWF-Brasil e pela Fundação Florestal do Estado de São Paulo com o apoio do HSBC, tem como objetivo incentivar a prática da observação de aves na bela região da Serra do Mar e Serra de Paranapiacaba. A obra foi pensada para ajudar todos os observadores, iniciantes ou mais experientes, a descobrir e desfrutar a riqueza multicolorida das aves dessas áreas protegidas.

A Mata Atlântica é uma das regiões com maior biodiversidade do mundo e também é muito rica em aves. Sua avifauna inclui mais de 600 espécies, das quais cerca de 160 são endêmicas, isto é, não existem em nenhum outro tipo de ambiente no mundo.

Este guia se refere às aves que vivem em ambientes serranos como florestas de encostas, topos de morros e campos de altitude; eventualmente podem ocorrer em cotas mais baixas. As unidades que protegem esses tipos de ambientes estão localizadas nas Serras do Mar e de Paranapiacaba, bem como em outras áreas serranas do Estado de São Paulo, como a Serra da Cantareira e o Maciço da Juréia. A região abriga o maior trecho contínuo de Mata Atlântica em todo o Brasil. Existem aí 32 unidades de conservação, onde as aves podem ser encontradas, dependendo do tipo de ambiente e de seu estado de conservação e recuperação.

Para baixar o guia, clique no link abaixo com o botão direito do mouse e selecione a opção "Salvar como...".

Download do Guia de Aves da Mata Atlântica Paulista .

quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

MANIFESTO CONJUNTO DAS OPOSIÇÕES AO XXIII CONGRESSO DA APEOESP.

Em defesa da democracia na APEOESP

Mesmo em meio à grave crise educacional em que estamos metidos, a Articulação sindical pretende fazer com que o estatuto seja a pauta central desse congresso. As mudanças propostas pela Articulação objetivam aumentar o seu controle sobre o aparelho do sindicato e diminuir o espaço e a influência dos setores de oposição. Se as propostas forem aprovadas, haverá um retrocesso democrático na entidade que resultará em um enfraquecimento da APEOESP. O crescimento e o enraizamento da APEOESP se devem, em grande medida, à sua estrutura de funcionamento que permite incorporar as diversidades regionais e políticas presentes na categoria. Essa estrutura foi construída desde a vitória sobre os antigos pelegos na década de 70, passando pela formação das subsedes e chegando aos congressos de 2001 e de 2004, quando foram aprovadas a proporcionalidade na direção e a maior autonomia orçamentária para as subsedes. Importante destacar o papel democratizante que a Artinova cumpriu naqueles congressos.

Vejamos algumas propostas da Articulação e como elas ferem a democracia e enfraquecem a APEOESP:

Contra o Fim da autonomia das subsedes e outras mudanças antidemocrática.

O engessamento político e orçamentário das subsedes seria desastroso. A mobilização e a repercussão das pautas da APEOESP dependem fortemente do trabalho dos conselheiros que têm como suporte a estrutura regional. Quantas vezes as subsedes não têm de fazer seus próprios materiais, seja pelo sistemático atraso do material vindo da central, seja pela especificidade local?

Além disso é fundamental a realização de atividades e de lutas de abrangência regional. A sua efetivação, entretanto, é inviável se a subsede estiver submetida a um controle excessivamente centralizador. Mudar as eleições dos conselheiros do período de três anos é outro erro, porque prejudica a renovação da militância e empurra a acomodações e burocratizações.

A assembléia é o único fórum que não está sob o controle da Articulação, por isso a proposta de realizá-la de forma fechada. Somos um dos poucos sindicatos que fazem das nossas assembléias atos públicos, atos que têm visibilidade e capacidade de atrair a comunidade escolar e os setores da sociedade envolvidos com a defesa da educação pública. As assembléias de rua foram fundamentais para a construção da APEOESP e são parte viva da sua história. Sair das ruas e impedir a participação da sociedade é caminhar rumo ao isolamento. O estabelecimento da proporcionalidade na direção aumentou a sua legitimidade, assim com a escolha de pastas por meio da qualificação, o que divide responsabilidade. Pela proposta da Articulação poderíamos chegar a seguinte situação: Se uma chapa obtiver 50,01% dos votos, ela escolherá todos os cargos antes da chapa que obtiver 49,99%. É o fim da qualificação , o que concentraria poderes num só agrupamento e, na prática, esvaziaria a proporcionalidade. Esse esvaziamento desconstruiria a legitimidade da direção da APEOESP e poderia gerar instabilidade.

Rejeitar a regressão democrática na APEOESP e fortalecer a luta contra a tecnocracia na educação.

Para completar o quadro de regressão democrática há o artifício do “decurso do prazo”. Todas as mudanças propostas pela tese guia serão consideradas aprovadas caso não haja tempo de debatê-las. Trata-se de um mecanismo absolutamente autoritário. Algum professor aqui presente se submeteria se tal procedimento fosse utilizado no conselho de escola pela direção escolar?

Se as mudanças estatutárias antidemocráticas forem aprovadas, a APEOESP se enfraquecerá dificultando ainda mais a nossa luta contra as políticas educacionais tecnocráticas do governo. Rejeitar a regressão democrática é tarefa de todos os professores e todas as professoras independente da corrente da qual participam, que atuam por um sindicalismo combativo e democrático e se dedicam à construção da APEOESP em defesa do professorado e das educação pública.

Fonte: Oposição Unificada APEOESP

Veja o resumo das mudanças da TESE 1 (Tese Guia) (já aprovada 01.12.2010)

VIII - Alterações Estatutárias

Apresentamos algumas propostas de alterações estatutárias de forma tópica, sem preocupação com a redação final dos estatutos, como será apresentada diretamente ao Congresso:

• Ampliação da Executiva para 35 membros.

• Criação de novas secretarias.

• Alteração da periodicidade da eleição de conselheiros estaduais e regionais para três anos, juntamente com a eleição da diretoria.

• Alteração do método de composição da diretoria da entidade: a chapa vencedora escolhe todos os seus cargos de uma só vez.

• Assembleias em locais fechados, com verificação de holerites.

• Penalidades às subsedes que descumpram deliberações das instâncias do sindicato.

• Conselhos fiscais em todas as subsedes - penalidades às que não apresentam prestação de contas.

• Equacionar as omissões e contradições do estatuto.

Esta tese é assinada pela Articulação Sindical da APEOESP (Artsind-ArtNova)

Confira todas as teses clicando aqui

terça-feira, 30 de novembro de 2010

Privilégios X direitos humanos

Os direitos humanos se realizam quando todo o povo goza do mínimo que nós, pessoas, precisamos para buscar a felicidade: respeito, saúde, moradia, educação, trabalho, liberdade para formar sua própria opinião e expressar suas ideias e crenças. Isso também inclui a liberdade para se organizar politicamente, o direito de usufruir os avanços tecnológicos, quando podemos nos mover pelo território livremente etc.
Quando só alguns possuem estas condições, os direitos se transformam em privilégios de poucos. As outras pessoas são excluídas, e para elas o que sobra é a discriminação. Hoje, a exclusão e a discriminação possuem várias formas: quando algumas pessoas são muito ricas, enquanto a grande maioria fica cada vez mais pobre; quando alguns grupos mandam e desmandam no seu governo, enquanto o povo é oprimido pela polícia ou pelo exército.
Os direitos humanos surgiram das lutas para acabar com privilégios, e se tornaram os princípios fundadores de um jeito novo de encarar o mundo. Por isso, a dignidade da maioria das pessoas depende de que todos os direitos humanos que estamos estudando sejam realmente cumpridos, protegidos, garantidos, realizados e desfrutados.
Fonte: http://cursos.educacaoadistancia.org.br/

segunda-feira, 29 de novembro de 2010

As Gerações de Direitos Humanos

As Gerações de Direitos Humanos

Raízes do Conceito

PRINCÍPIOS DE CONVIVÊNCIA DE JUSTIÇA E A PRÓPRIA IDÉIA HUMANA

  • Código de Hammurabbi

  • Os Profetas Judeus

  • Buda, Confúcio

  • Os Gregos e os Romanos

  • O Cristianismo

Primeira Geração

DIREITOS INDIVIDUAIS
DIREITOS DA LIBERDADE

  • Declaração da Virgínia (Estados Unidos -1776)

  • Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (França - 1789)

Segunda Geração

DIREITOS SOCIAIS
DIREITOS DA IGUALDADE

  • Século XIX início do Século XX

  • Direitos Sociais, Econômicos e Culturais

  • Constituição Mexicana (1917)

  • Constituição Russa (1919)

Terceira Geração

DIREITOS DOS POVOS
DIREITOS DA SOLIDARIEDADE

  • Dimensão Internacional

  • Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU- 1948)

  • Declaração Universal dos Direitos dos Povos (1976)

Quarta Geração

DIREITOS À VIDA
DIMENSÃO PLANETÁRIA

  • Direitos a uma vida saudável, em harmonia com a natureza

  • Princípios ambientais e de desenvolvimento sustentável

  • Carta da Terra ou Declaração do Rio (1992)


Primeira Geração (civis e políticos)


Segunda Geração

  • Constituição Mexicana (1917)

  • Constituição Russa (1919)
    -Direitos sociais
    -relações trabalhistas
    -saúde
    -educação
    -Direitos econômicos
    -Direitos culturais


Terceira Geração - transindividuais

  • Declaração Universal dos DH (ONU-1948)

  • Declaração Universal dos Direitos dos Povos
    -
    Direitos dos Povos e da Solidariedade: paz,
    auto-determinação desenvolvimento...
    - Direitos Coletivos e Difusos: consumidor, meio-
    ambiente, criança...

Quarta Geração

  • Direitos à Vida das gerações futuras

  • Direitos a uma vida saudável e em
    harmonia com a natureza

  • Desenvolvimento sustentável

  • Bioética

  • Manipulação genética

  • Biotecnologia e Bioengenharia

  • Direitos advindos da Realidade Virtual

Fonte: http://www.dhnet.org.br/direitos/textos/geracaodh/geracoes.html

domingo, 28 de novembro de 2010

Por que surgiu a Declaração Universal de Direitos Humanos em 1948?

Por que surgiu a Declaração Universal de Direitos Humanos em 1948?
Atos de violência e atrocidades, que hoje chamamos de violações de direitos humanos, fazem parte da história da humanidade – e do Brasil também. Desde o massacre e escravização dos povos indígenas, assim como dos povos africanos, mesmo a história de um País jovem como o Brasil é cheia de episódios trágicos e violentos. A Declaração Universal dos Direitos Humanos somente foi criada em 1948, como forma de reação contra as atrocidades cometidas durante a Segunda Guerra Mundial, quando Hitler comandou o genocídio de judeus e outras minorias nos campos de concentração.
Nessa guerra houve mais mortos do que em todas as outras guerras anteriores juntas. Ela “resultou no envio de 18 milhões de pessoas a campos de concentração, com a morte de 11 milhões, sendo 6 milhões de judeus, além de comunistas, homossexuais, ciganos...” (PIOVESAN, 2006, p. 13). Também foi a primeira vez na história contemporânea em que os exércitos atacaram diretamente a população comum, e não apenas outros exércitos. Cerca de trinta milhões de civis morreram nessa guerra, muito mais do que os soldados mortos. Não bastasse isso, também foram lançadas as bombas atômicas contra as cidades de Hiroshima e Nagasaki.
A Segunda Guerra Mundial, com todos estes fatos terríveis, foi o grande motivo para a criação da Organização das Nações Unidas (ONU), para a revisão das leis que regem as guerras (as Convenções de Genebra) e a criação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948. A Declaração foi elaborada também com o propósito de substituir um sistema de proteção às minorias, que foi criado depois da Primeira Grande Guerra, mas que se mostrou inútil contra as atrocidades cometidas na nova guerra. Era necessário estabelecer uma nova forma de os países e as pessoas se relacionarem.

1.2. Pilares que fundamentam os direitos humanos
Os Direitos Humanos são as coisas que precisamos para ter uma vida digna. Sua ênfase não está na caridade ou na filantropia, mas sim na autonomia e no protagonismo das pessoas, através da solidariedade e do respeito à diversidade.
http://cursos.educacaoadistancia.org.br/
Veja a introdução da Declaração. Ela apresenta os motivos que levaram os países a assinarem o documento e os pilares ou bases que devem sustentar os direitos humanos em todas as pessoas.

ABERTURA DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
Acesse o link abaixo, para baixar o conteúdo da Declaração: http://dh.educacaoadistancia.org.br/arquivos/textos/PDFonline_Preambulo.pdf
A partir do preâmbulo da Declaração Universal dos Direitos Humanos, podemos listar os princípios por trás dos direitos humanos:
• DIGNIDADE
• IGUALDADE
• LIBERDADE
• JUSTIÇA
Os direitos humanos nascem do reconhecimento do valor e da dignidade da pessoa humana. Essa dignidade de todas as pessoas significa que o ser humano vale pelo que é, por ser humano, por ser pessoa. Esse valor é inegociável. Não pode ser comprado ou vendido. Todo ser humano merece respeito. Tem DIREITOS HUMANOS!!!
Fonte: http://dh.educacaoadistancia.org.br