terça-feira, 3 de agosto de 2010

Atividade 3 - Sociedade

Texto 1 - A cidade ideal
A Cada cidade tem sua história contada pela arquitetura de casas, edifícios, monumentos, pontes e por suas árvores centenárias. As festas populares e tudo o mais que as pessoas foram construindo e criando no lugar também fazem parte do patrimônio cultural e devem ser preservados para garantir a identidade da cidade.
A preservação garante que seus moradores envelheçam vendo ruas, monumentos, árvores, praças e festas de seu tempo de criança e que possam mostrar tudo isso a seus netos para recordar a vida que tiveram naquela cidade quando crianças. Esta memória faz parte da história pessoal de cada um.
Muitas pessoas já se deram conta de que uma cidade precisa crescer segundo um plano de ocupação que respeite as necessidades básicas: água encanada e esgoto, tratamento de água e de esgoto, serviços de coleta de lixo, limpeza das ruas, iluminação, escolas, hospitais, postos de saúde e quadras esportivas. O crescimento desordenado invade áreas livres, áreas verdes e locais antigos, desrespeitando a história e a natureza do lugar.
E qual é a cidade ideal? Com certeza é aquela habitada por pessoas conscientes, politizados, capazes de escolher dirigentes que pensem no bem-estar da maioria e não apenas das classes mais favorecidas, que estejam atentos para realizar os seguintes programas: controle da poluição do ar, da água e do solo; controle da poluição sonora; preservação dos mananciais de água potável; investimento em estações de tratamento de esgoto e recuperação de rios; investimento em arborização das ruas e margens dos rios; manutenção de áreas verdes; manutenção da limpeza das ruas e dos bueiros para evitar enchentes; Prioridade para o transporte coletivo; preservação do patrimônio histórico e cultural da cidade; prioridade para as áreas mais necessitadas.
No entanto, por melhor que sejam os prefeitos e vereadores, existem problemas que eles não conseguem resolver, como o aumento da violência nos centros urbanos. Conter a violência não depende apenas de policiamento ou de combate ao crime. Depende também de uma distribuição de renda que diminua a pobreza, que coloca de um lado bairros das classes média e alta e de outro aglomerados pobres. São dois lados de uma guerra que tem causado mortes em assaltos, sequestros, chacinas, perseguições policiais e motins em presídios. Felizmente, por toda parte é cada vez maior a solidariedade e a luta unida por melhores condições de vida. Cada pessoa que toma consciência de seu direito de participar e exigir está agindo com os outros e para os outros. É a luta pela democracia real , pelo direito de todos terem bens e serviços mínimos sem os quais a vida não tem qualidade. Para isso, essas pessoas estão se organizando em associações de bairro. Estão se unindo para ajudar onde for possível atuar. (Cidades brasileiras: do passado ao presente. Rosicler Rodrigues).

Texto 2 - Pelo direito à dignidade para o povo que vive em áreas de mananciais e arredores, no extremo sul de São Paulo
Estamos vivendo uma situação de verdadeira calamidade! Devido ao descaso do “poder público” e à ambição das elites dessa cidade, em nossas comunidades (Pq. Cocaia I/Jd. Toca, Jd. Lucélia/V. Nascente, Recanto Cocaia/Jd. Tangará, Jd. Prainha, entre outras), localizadas no extremo sul de São Paulo, ocorrem diariamente tragédias: enchentes, deslizamentos de terra e desabamento de casas. As perdas são incalculáveis; são muitas pessoas perdendo móveis, eletrodomésticos, alimentos, roupas, perdendo seus empregos, já que não é possível sair para o trabalho sabendo que qualquer chuva pode causar uma desgraça em nossa casa. São muitas as crianças doentes, infectadas por uma água imunda, pegando sarna, leptospirose, e várias outras enfermidades. Estamos todos traumatizados pelo desespero de vermos nossa vida e a vida de nossos familiares em risco, a cada chuva. Uma situação que não é possível traduzir em palavras…
E isso tudo numa região muito carente de infra-estrutura e serviços públicos. Em várias comunidades, como é o caso do Jd. Prainha e do Recanto Cocaia, por exemplo, padecemos com a falta de asfaltamento, de saneamento básico, de atendimento médico, de creches, de escolas próximas, e por aí vai.
Como se isso não bastasse, dezenas de comunidades que se localizam próximas à Represa Billings estão sendo despejadas, e outras tantas estão sob ameaça de despejo, por conta do “Programa Mananciais”, da “Operação Defesa das Águas” e de outros processos que visam atender aos interesses da especulação imobiliária. Todos sabemos que a região dos mananciais abrange uma área enorme, que inclui o Autódromo de Interlagos, regiões habitadas por ricos, grandes casas noturnas, que, é óbvio, permanecerão intocadas. As áreas ameaçadas são apenas a de comunidades pobres, compostas por milhares e milhares de trabalhadores e trabalhadoras, que não tiveram opção, a não ser comprar seu pedaço de chão em loteamentos precários, resultado de uma articulação entre grandes proprietários, políticos, burocratas, imobiliárias e membros do aparelho judiciário. Esta história não se vê nas telas da TV, que mostram apenas uma versão distorcida e mentirosa da nossa realidade, alimentando preconceitos dos quais somos vítimas no dia-a-dia, repetidos por nossos patrões que muitas vezes nem imaginam que o funcionário ali ao seu lado vive naquela comunidade atingida pelas enchentes, ou ameaçada de despejo.
A necessidade de preservação do meio ambiente – com o que estamos de pleno acordo – pode e deve ser feita respeitando os direitos da população pobre. Portanto, nós, moradores de comunidades carentes, ameaçadas de despejo e vítimas das enchentes, exigimos do poder público a garantia de nosso direito à moradia digna e aos serviços públicos fundamentais.
Quando muito, diante da nossa atual tragédia, a resposta do Estado tem sido os albergues, as passagens para o “Norte”, os cheques-despejos (cada hora num valor, mas sempre muito baixos) disfarçados de “auxílio-aluguel”. Ao contrário, exigimos a construção de um projeto participativo e popular de reurbanização de nossas comunidades que una a preservação ambiental à garantia de moradia e de outros direitos sociais assegurados a nós, pelo menos na teoria, pela Constituição. E, de imediato, exigimos uma SOLUÇÃO EMERGENCIAL às tantas famílias que têm perdido tudo o que construíram com tanto esforço, e cuja própria vida está ameaçada, em função da segregação social, da falta de planejamento urbano e da ganância dos que se dizem “poderosos”.
Apelamos à solidariedade de todos os que apóiam a luta do povo da periferia. Porém, aproveitamos para lembrar que temos convicção sobre os nossos objetivos, que não estamos pedindo favor, mas lutando pelo que é direito nosso, e que não cairemos no canto da sereia de oportunistas que quiserem tirar proveito de nossa tragédia. Alertamos também que a maneira como os políticos e o “poder público”, em todos os níveis de governo, se posicionarem frente à nossa situação será lembrada – e cobrada – pela via eleitoral, e principalmente por meio de nossa organização cotidiana.
Rede de Comunidades do Extremo Sul de São Paulo-SP

Texto 3 -

DIREITO À MORADIA E À TERRA
A moradia é uma necessidade essencial dos seres humanos. Desde os tempos mais antigos de que se tem notícia, até os dias de hoje, sempre o homem procurou um lugar para morar, tanto podendo ser uma simples caverna, uma choça ou uma cabana, como uma casa luxuosa, de acordo com a época, o lugar e as possibilidades econômicas de cada um. Essa procura é conseqüência de uma necessidade, não de um capricho, e por isso se deve assegurar a todos os seres humanos o direito à moradia.
É na moradia que a pessoa humana encontra o seu abrigo, tanto para se defender do frio, do calor, da chuva, dos animais ferozes ou nocivos e de todos os rigores da natureza, quanto para se defender dos perigos e pressões da vida social. É na moradia que os seres humanos guardam e preparam os alimentos indispensáveis à sobrevivência e é ,.na moradia que depositam ou recebem a água, outro bem essencial da vida. Só isso já bastaria para que se reconhecesse o direito de moradia como fundamental para a pessoa humana.
A moradia é também um lugar de repouso físico e espiritual para os seres humanos. O homem, como todos os animais, tem necessidade de repousar para continuar vivendo. Mesmo as pessoas mais dinâmicas e que mais apreciam a convivência com grupos humanos necessitam de repouso e por isso têm. necessidade da moradia. Assim acontece também com as pessoas que se dedicam à vida pública. Além da exigência física de sono e de descanso, elas necessitam de horas de tranqüilidade'
e de recolhimento espiritual. Nenhum ser humano conseguirá manter-se em atividade permanentemente nem poderá refazer sua energia física e preservar sua capacidade mental sem algumas horas diárias de repouso do corpo e do espírito. Por esses motivos, a todos os seres humanos deve ser garantido o direito à moradia.
Para cumprir suas finalidades, a moradia deve ser digna, condizente com as exigências da natureza humana, devendo ser bem melhor do que o abrigo precário e rudimentar de um animal irracional. A moradia 'deve te!' a marca do ser humano que a utiliza, refletindo suas necessidades, seus gostos, suas crenças e seus valores.
Assim, pois, a moradia deve proporcionar o conforto e a proteção reclamados pelo corpo humano. Mas deve também oferecer condições para satisfação das necessidades espirituais dos seres humanos. Ela deve ser um lugar onde o morador possa encontrar repouso espiritual, possa cultivar suas crenças, ter condições para a reflexão e para a expansão de suas necessidades estéticas e afetivas.
A moradia deve ser, ainda, um lugar de recolhimento, no qual a intimidade do ser humano e da família seja resguardada, sem interferência das autoridades ou de particulares, e sem exposição à curiosidade pública.
A par disso tudo é preciso que a moradia seja assegurada à pessoa em caráter permanente. Não está garantido o direito à moradia quando, por decisão arbitrária de alguém, o morador pode ser posto fora a qualquer tempo. Também não existe respeito ao direito à moradia quando uma pessoa ou uma família podem ser atirados à rua e ao desabrigo porque não puderam, apesar de seus esforços, e por motivos alheios à sua vontade, continuar pagando pela moradia.
Assim, pois, é necessário que as pessoas possam morar dignamente e com razoável conforto, de tal modo que as condições da moradia sejam boas e que haja nas proximidades tudo o que é indispensável para atendimento das necessidades básicas de .uma pessoa e de sua família. É preciso, também, que o morador tenha fácil acesso ao local de trabalho, a fim de que possa permanecer bastante tempo convivendo com a família e repousando e para que não seja forçado a gastar com transporte uma grande parte de sua remuneração.
Na sociedade brasileira atual o direito à moradia não está assegurado, especialmente nas cidades médias e grandes. O alto custo dos imóveis impede que muitas pessoas se tornem proprietárias. Existem muitos terrenos vagos, e o número de casas é insuficiente para a quantidade de pessoas e de famílias, e por isso os aluguéis são muito altos e aumentam mais que os salários. Por esses motivos, existem tantas favelas e tantos cortiços, onde vivem pessoas amontoadas, sem nenhum conforto e sem a possibilidade de cuidados de higiene. É preciso dar condições a essas pessoas para viverem com dignidade. É preciso dar a elas o direito de morar.
Para os que. trabalham no campo e não são proprietários da terra, o problema da moradia é também muito importante. Hoje existem muitos trabalhadores rurais morando em favelas nas cidades e sendo transportados diariamente em caminhões, sem conforto e segurança, para o local de trabalho. E ali permanecem o dia todo, alimentando-se mal, sem a possibilidade de uma vida familiar, só retornando para a favela à noite, para sair de novo na madrugada seguinte.
O modo melhor e mais justo de assegurar o direito de moradia aos trabalhadores do campo será dar condições para que cada um seja dono da terra em que trabalha. Quando cada trabalhador ou cada grupo de famílias de trabalhadores tiver sua própria terra, eles viverão melhor e cuidarão de sua moradia.
Enquanto não se chega a esse ponto, é indispensável procurar outros meios de garantir a essas pessoas o direito de morar. Uma solução será reservar sempre um pedaço da terra para moradia dos que nela trabalharem. Mas a moradia deverá ser digna e confortável com as mesmas condições que devem ser oferecidas aos trabalhadores das cidades, inclusive com escolas, cuidados de saúde e oportunidades de lazer e recreação. E quando o proprietário da terra não quiser reservar uma parcela para moradia de seus trabalhadores, deverá contribuir para que estes morem dignamente na cidade.
Deve ser assegurado a todas as pessoas, não apenas em palavras mas concretamente, o direito à moradia, sem o qual nenhum ser humano poderá satisfazer todas as suas necessidades materiais e espirituais.


Vídeo: Moradores da Vila Rubi seguem mobilizados e prometem resistir às remoções.
Por volta das 19h30 de ontem, 28 de julho, os moradores que resistem às remoções ilegais promovidas pela Prefeitura de São Paulo e pelo Consórcio Santa Bárbara projetaram o vídeo Vila Rubi Luta, que documenta a mobilização que eles fizeram na semana passada no canteiro de obras da empresa. Na ocasião, eles exigiam que algum representante das obras apresentasse com mais transparência, a toda comunidade, qual é projeto que eles têm para o bairro e o quê teriam para oferecer em contrapartida àquelas pessoas que terão de abandonar as suas casas. Como era de se esperar, não ouve esta atenção nem por parte da empreiteira e nem por parte da Prefeitura. Logo depois do filme, junto com outros moradores de outra parte da comunidade, que temem que a onda de remoção também os atinja logo logo, as famílias trocaram idéias e pensaram os próximos passos que deverão seguir.

Vila Rubi Luta from cocaialuta on Vimeo.

Questões:

Atividades:

1. Interpretação do Texto:

a) Segundo a autora, como uma cidade deveria crescer?

b) Que problemas o crescimento desordenado pode acarretar?

2.Sobre os programas que os dirigentes de um município deveriam executar:

a) Liste os três que você julgar mais importantes. Justifique sua importância.

b) Algum desses programas tem sido executado no município em que você mora? Qual?

3. Fazer a leitura do texto “Pelo direito à dignidade para o povo que vive nas áreas de mananciais..” e responder as questões que seguem:

a) O que o texto está denunciando um problema grave que está ocorrendo como as comunidades que estão localizadas próxima a Represa Billings e Guarapiranga. Qual é o problema?

b) Porque o Autódromo de Interlagos, que também está localizado em área de manancial, não está sendo desalojado pela prefeitura?

c) Quais são as exigências que a população afetada por esses problemas está fazendo à prefeitura de São Paulo?

d) Quais as propostas que o partido dessa sala pode propor para solucionar esses problemas?