segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

Guia de aves Mata Atlântica Paulista

Capa do Guia de aves Mata Atlântica Paulista.

Capa do Guia de aves Mata Atlântica Paulista.


O Guia de aves Mata Atlântica Paulista, produzido pelo WWF-Brasil e pela Fundação Florestal do Estado de São Paulo com o apoio do HSBC, tem como objetivo incentivar a prática da observação de aves na bela região da Serra do Mar e Serra de Paranapiacaba. A obra foi pensada para ajudar todos os observadores, iniciantes ou mais experientes, a descobrir e desfrutar a riqueza multicolorida das aves dessas áreas protegidas.

A Mata Atlântica é uma das regiões com maior biodiversidade do mundo e também é muito rica em aves. Sua avifauna inclui mais de 600 espécies, das quais cerca de 160 são endêmicas, isto é, não existem em nenhum outro tipo de ambiente no mundo.

Este guia se refere às aves que vivem em ambientes serranos como florestas de encostas, topos de morros e campos de altitude; eventualmente podem ocorrer em cotas mais baixas. As unidades que protegem esses tipos de ambientes estão localizadas nas Serras do Mar e de Paranapiacaba, bem como em outras áreas serranas do Estado de São Paulo, como a Serra da Cantareira e o Maciço da Juréia. A região abriga o maior trecho contínuo de Mata Atlântica em todo o Brasil. Existem aí 32 unidades de conservação, onde as aves podem ser encontradas, dependendo do tipo de ambiente e de seu estado de conservação e recuperação.

Para baixar o guia, clique no link abaixo com o botão direito do mouse e selecione a opção "Salvar como...".

Download do Guia de Aves da Mata Atlântica Paulista .

quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

MANIFESTO CONJUNTO DAS OPOSIÇÕES AO XXIII CONGRESSO DA APEOESP.

Em defesa da democracia na APEOESP

Mesmo em meio à grave crise educacional em que estamos metidos, a Articulação sindical pretende fazer com que o estatuto seja a pauta central desse congresso. As mudanças propostas pela Articulação objetivam aumentar o seu controle sobre o aparelho do sindicato e diminuir o espaço e a influência dos setores de oposição. Se as propostas forem aprovadas, haverá um retrocesso democrático na entidade que resultará em um enfraquecimento da APEOESP. O crescimento e o enraizamento da APEOESP se devem, em grande medida, à sua estrutura de funcionamento que permite incorporar as diversidades regionais e políticas presentes na categoria. Essa estrutura foi construída desde a vitória sobre os antigos pelegos na década de 70, passando pela formação das subsedes e chegando aos congressos de 2001 e de 2004, quando foram aprovadas a proporcionalidade na direção e a maior autonomia orçamentária para as subsedes. Importante destacar o papel democratizante que a Artinova cumpriu naqueles congressos.

Vejamos algumas propostas da Articulação e como elas ferem a democracia e enfraquecem a APEOESP:

Contra o Fim da autonomia das subsedes e outras mudanças antidemocrática.

O engessamento político e orçamentário das subsedes seria desastroso. A mobilização e a repercussão das pautas da APEOESP dependem fortemente do trabalho dos conselheiros que têm como suporte a estrutura regional. Quantas vezes as subsedes não têm de fazer seus próprios materiais, seja pelo sistemático atraso do material vindo da central, seja pela especificidade local?

Além disso é fundamental a realização de atividades e de lutas de abrangência regional. A sua efetivação, entretanto, é inviável se a subsede estiver submetida a um controle excessivamente centralizador. Mudar as eleições dos conselheiros do período de três anos é outro erro, porque prejudica a renovação da militância e empurra a acomodações e burocratizações.

A assembléia é o único fórum que não está sob o controle da Articulação, por isso a proposta de realizá-la de forma fechada. Somos um dos poucos sindicatos que fazem das nossas assembléias atos públicos, atos que têm visibilidade e capacidade de atrair a comunidade escolar e os setores da sociedade envolvidos com a defesa da educação pública. As assembléias de rua foram fundamentais para a construção da APEOESP e são parte viva da sua história. Sair das ruas e impedir a participação da sociedade é caminhar rumo ao isolamento. O estabelecimento da proporcionalidade na direção aumentou a sua legitimidade, assim com a escolha de pastas por meio da qualificação, o que divide responsabilidade. Pela proposta da Articulação poderíamos chegar a seguinte situação: Se uma chapa obtiver 50,01% dos votos, ela escolherá todos os cargos antes da chapa que obtiver 49,99%. É o fim da qualificação , o que concentraria poderes num só agrupamento e, na prática, esvaziaria a proporcionalidade. Esse esvaziamento desconstruiria a legitimidade da direção da APEOESP e poderia gerar instabilidade.

Rejeitar a regressão democrática na APEOESP e fortalecer a luta contra a tecnocracia na educação.

Para completar o quadro de regressão democrática há o artifício do “decurso do prazo”. Todas as mudanças propostas pela tese guia serão consideradas aprovadas caso não haja tempo de debatê-las. Trata-se de um mecanismo absolutamente autoritário. Algum professor aqui presente se submeteria se tal procedimento fosse utilizado no conselho de escola pela direção escolar?

Se as mudanças estatutárias antidemocráticas forem aprovadas, a APEOESP se enfraquecerá dificultando ainda mais a nossa luta contra as políticas educacionais tecnocráticas do governo. Rejeitar a regressão democrática é tarefa de todos os professores e todas as professoras independente da corrente da qual participam, que atuam por um sindicalismo combativo e democrático e se dedicam à construção da APEOESP em defesa do professorado e das educação pública.

Fonte: Oposição Unificada APEOESP

Veja o resumo das mudanças da TESE 1 (Tese Guia) (já aprovada 01.12.2010)

VIII - Alterações Estatutárias

Apresentamos algumas propostas de alterações estatutárias de forma tópica, sem preocupação com a redação final dos estatutos, como será apresentada diretamente ao Congresso:

• Ampliação da Executiva para 35 membros.

• Criação de novas secretarias.

• Alteração da periodicidade da eleição de conselheiros estaduais e regionais para três anos, juntamente com a eleição da diretoria.

• Alteração do método de composição da diretoria da entidade: a chapa vencedora escolhe todos os seus cargos de uma só vez.

• Assembleias em locais fechados, com verificação de holerites.

• Penalidades às subsedes que descumpram deliberações das instâncias do sindicato.

• Conselhos fiscais em todas as subsedes - penalidades às que não apresentam prestação de contas.

• Equacionar as omissões e contradições do estatuto.

Esta tese é assinada pela Articulação Sindical da APEOESP (Artsind-ArtNova)

Confira todas as teses clicando aqui

terça-feira, 30 de novembro de 2010

Privilégios X direitos humanos

Os direitos humanos se realizam quando todo o povo goza do mínimo que nós, pessoas, precisamos para buscar a felicidade: respeito, saúde, moradia, educação, trabalho, liberdade para formar sua própria opinião e expressar suas ideias e crenças. Isso também inclui a liberdade para se organizar politicamente, o direito de usufruir os avanços tecnológicos, quando podemos nos mover pelo território livremente etc.
Quando só alguns possuem estas condições, os direitos se transformam em privilégios de poucos. As outras pessoas são excluídas, e para elas o que sobra é a discriminação. Hoje, a exclusão e a discriminação possuem várias formas: quando algumas pessoas são muito ricas, enquanto a grande maioria fica cada vez mais pobre; quando alguns grupos mandam e desmandam no seu governo, enquanto o povo é oprimido pela polícia ou pelo exército.
Os direitos humanos surgiram das lutas para acabar com privilégios, e se tornaram os princípios fundadores de um jeito novo de encarar o mundo. Por isso, a dignidade da maioria das pessoas depende de que todos os direitos humanos que estamos estudando sejam realmente cumpridos, protegidos, garantidos, realizados e desfrutados.
Fonte: http://cursos.educacaoadistancia.org.br/

segunda-feira, 29 de novembro de 2010

As Gerações de Direitos Humanos

As Gerações de Direitos Humanos

Raízes do Conceito

PRINCÍPIOS DE CONVIVÊNCIA DE JUSTIÇA E A PRÓPRIA IDÉIA HUMANA

  • Código de Hammurabbi

  • Os Profetas Judeus

  • Buda, Confúcio

  • Os Gregos e os Romanos

  • O Cristianismo

Primeira Geração

DIREITOS INDIVIDUAIS
DIREITOS DA LIBERDADE

  • Declaração da Virgínia (Estados Unidos -1776)

  • Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (França - 1789)

Segunda Geração

DIREITOS SOCIAIS
DIREITOS DA IGUALDADE

  • Século XIX início do Século XX

  • Direitos Sociais, Econômicos e Culturais

  • Constituição Mexicana (1917)

  • Constituição Russa (1919)

Terceira Geração

DIREITOS DOS POVOS
DIREITOS DA SOLIDARIEDADE

  • Dimensão Internacional

  • Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU- 1948)

  • Declaração Universal dos Direitos dos Povos (1976)

Quarta Geração

DIREITOS À VIDA
DIMENSÃO PLANETÁRIA

  • Direitos a uma vida saudável, em harmonia com a natureza

  • Princípios ambientais e de desenvolvimento sustentável

  • Carta da Terra ou Declaração do Rio (1992)


Primeira Geração (civis e políticos)


Segunda Geração

  • Constituição Mexicana (1917)

  • Constituição Russa (1919)
    -Direitos sociais
    -relações trabalhistas
    -saúde
    -educação
    -Direitos econômicos
    -Direitos culturais


Terceira Geração - transindividuais

  • Declaração Universal dos DH (ONU-1948)

  • Declaração Universal dos Direitos dos Povos
    -
    Direitos dos Povos e da Solidariedade: paz,
    auto-determinação desenvolvimento...
    - Direitos Coletivos e Difusos: consumidor, meio-
    ambiente, criança...

Quarta Geração

  • Direitos à Vida das gerações futuras

  • Direitos a uma vida saudável e em
    harmonia com a natureza

  • Desenvolvimento sustentável

  • Bioética

  • Manipulação genética

  • Biotecnologia e Bioengenharia

  • Direitos advindos da Realidade Virtual

Fonte: http://www.dhnet.org.br/direitos/textos/geracaodh/geracoes.html

domingo, 28 de novembro de 2010

Por que surgiu a Declaração Universal de Direitos Humanos em 1948?

Por que surgiu a Declaração Universal de Direitos Humanos em 1948?
Atos de violência e atrocidades, que hoje chamamos de violações de direitos humanos, fazem parte da história da humanidade – e do Brasil também. Desde o massacre e escravização dos povos indígenas, assim como dos povos africanos, mesmo a história de um País jovem como o Brasil é cheia de episódios trágicos e violentos. A Declaração Universal dos Direitos Humanos somente foi criada em 1948, como forma de reação contra as atrocidades cometidas durante a Segunda Guerra Mundial, quando Hitler comandou o genocídio de judeus e outras minorias nos campos de concentração.
Nessa guerra houve mais mortos do que em todas as outras guerras anteriores juntas. Ela “resultou no envio de 18 milhões de pessoas a campos de concentração, com a morte de 11 milhões, sendo 6 milhões de judeus, além de comunistas, homossexuais, ciganos...” (PIOVESAN, 2006, p. 13). Também foi a primeira vez na história contemporânea em que os exércitos atacaram diretamente a população comum, e não apenas outros exércitos. Cerca de trinta milhões de civis morreram nessa guerra, muito mais do que os soldados mortos. Não bastasse isso, também foram lançadas as bombas atômicas contra as cidades de Hiroshima e Nagasaki.
A Segunda Guerra Mundial, com todos estes fatos terríveis, foi o grande motivo para a criação da Organização das Nações Unidas (ONU), para a revisão das leis que regem as guerras (as Convenções de Genebra) e a criação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948. A Declaração foi elaborada também com o propósito de substituir um sistema de proteção às minorias, que foi criado depois da Primeira Grande Guerra, mas que se mostrou inútil contra as atrocidades cometidas na nova guerra. Era necessário estabelecer uma nova forma de os países e as pessoas se relacionarem.

1.2. Pilares que fundamentam os direitos humanos
Os Direitos Humanos são as coisas que precisamos para ter uma vida digna. Sua ênfase não está na caridade ou na filantropia, mas sim na autonomia e no protagonismo das pessoas, através da solidariedade e do respeito à diversidade.
http://cursos.educacaoadistancia.org.br/
Veja a introdução da Declaração. Ela apresenta os motivos que levaram os países a assinarem o documento e os pilares ou bases que devem sustentar os direitos humanos em todas as pessoas.

ABERTURA DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
Acesse o link abaixo, para baixar o conteúdo da Declaração: http://dh.educacaoadistancia.org.br/arquivos/textos/PDFonline_Preambulo.pdf
A partir do preâmbulo da Declaração Universal dos Direitos Humanos, podemos listar os princípios por trás dos direitos humanos:
• DIGNIDADE
• IGUALDADE
• LIBERDADE
• JUSTIÇA
Os direitos humanos nascem do reconhecimento do valor e da dignidade da pessoa humana. Essa dignidade de todas as pessoas significa que o ser humano vale pelo que é, por ser humano, por ser pessoa. Esse valor é inegociável. Não pode ser comprado ou vendido. Todo ser humano merece respeito. Tem DIREITOS HUMANOS!!!
Fonte: http://dh.educacaoadistancia.org.br

CORDEL DOS DIREITOS HUMANOS

Introdução

O pensamento humanitário
Produziu transformação,
Para o direito fundamental,
Do homem ou cidadão.
Americanos e franceses,
Formalizam Declaração.

Revoluções do século dezoito

Vêm suscitar e favorecer,
Os ideais filosóficos,
De Rosseau e Montesquieu,
Os quais contribuíram,
Pró movimento crescer.

A Declaração da França

Foi universalizante,
A iniciativa popular
Foi sua representante.
Hoje serve de modelo,
Um documento marcante.

A concepção francesa

Era da individualidade,
Mas num estilo lapidar
Enfatiza a liberdade,
A igualdade e o legal
E ainda a propriedade.

A Burguesia liberal

Ajudou na revolução,
Pois o absolutismo,
Tinha a dominação,
Mais adiante porém,
Promoveu a opressão.

O progresso industrial

Acentua desigualdade,
O trabalhador explorado,
Ficou sem propriedade
E sem salário condigno,
Aumentou a gravidade.

Nesse quadro avassalador

Surge Marx o cientista
Criticando a igualdade
Feita por capitalista,
Discutiu essas idéias,
No Manifesto Comunista.

A concentração de riquezas

Na mão duma minoria,
É o que provoca a miséria
De toda uma maioria.
Pra dividir esse bolo,
Só com muita rebeldia.

Assim continua o homem

Em busca da perfeição,
Pouco se preocupando
Com a humanização,
Apesar das deficiências
Temos a Declaração.

No ano de quarenta e oito

Dia dez, mês do natal
A Assembléia da ONU,
De modo universal,
Aprova os direitos do homem,
Pra cumprimento integral.

1
Pelo artigo primeiro
Somos iguais em dignidade,
Direitos e nascemos livres,
Pra agir com fraternidade.
Fico triste em lhes falar,
Que não é a realidade.

2

O segundo manda gozar
Do direito e da liberdade,
Sem utilizar distinção
De raça , cor , religiosidade,
Opinião política, riqueza...
Será que isso é verdade?

3
As palavras do terceiro
Nos diz o essencial,
Todos têm direito a vida,
A segurança pessoal
E ainda a liberdade,
Bonito! mais irreal.

4

O quarto é enfático,
Proíbe a escravidão,
Só que os juros pagos,
Pra manter globalização,
Está nos deixando servos,
Eternizando a prisão.

5
Quinto vem ser o artigo
Que não deixa torturar,
Condena-se a Polícia
Sem antes observar,
Que a maior violência,
É não poder se educar.

6

O sexto nos informar
Que o homem tem o direito,
Perante a lei do mundo,
Ser tratado com respeito,
Mas Países descumprem
A regra deste preceito.

7

No sétimo somos iguais
Não havendo distinção
Diante a lei e o direito,
Desses temos proteção,
O forte ainda consegue
Manter discriminação.

8

O oitavo nos ensina
A procurar os Tribunais,
Contra os atos que violem
Os direitos fundamentais,
Mas a suntuosa justiça,
Pouco tem sido eficaz.

9

Ninguém, pelo artigo nono
Será preso ilegalmente,
Detido ou exilado,
Se arbitrariamente,
O descumprimento é flagrante,
Analise historicamente!

10

O artigo dez não inventa
Diz o fundamental,
Igualmente temos direito
A uma justiça imparcial,
Tem País que ainda julga,
Sem uma defesa legal.

11
Pelo onze não se acusa
Sem devido processo legal,
Tudo deve está previsto
Na lei de cada local.
Mas inocentes são vítimas,
De bombardeio fatal.

12
Na regra do artigo doze
Não haverá interferência
Na vida privada, no lar
Ou numa correspondência,
Essas normas são violadas
Até com muita insistência.

13

Fala o treze da liberdade
De locomover e morar,
Dentro de um território,
Podendo sair e retornar,
Mas existem ditaduras
Que persistem em violar.

14

O quatorze dá direito
A vítima de perseguição,
Que pode procurar asilo,
Em seja qual for a nação,
Muitos Países descumprem
E não dão essa proteção.

15

Pelo quinze fazemos jus
A uma nacionalidade,
Não podemos ser privados
Dessa legal faculdade,
Podendo até mudá-la,
Se houver necessidade.

16

O dezesseis nos ensina
Que maiores de idade,
Podem contrair matrimônio,
Por espontânea vontade,
O duro é manter a família,
Agregando-a a realidade.

17

O dezessete vem tratar
Do direito à Propriedade,
A qual não se deve violar
Pela arbitrariedade,
Poucos são donos de tudo,
Muitos na precariedade.

18

Pelo dezoito somos livres
Pra refletir e pensar,
De cultuar religião
Quando nela acreditar,
Cristãos, judeus e outros,
Teimam em se digladiar.

19

O dezenove complementa
A idéia do anterior,
Expressaremos opiniões
Seja em que lugar for,
Se não houver embaraços
Com prepotente ditador.

20

O artigo vinte agrega
Liberando reunião,
Podemos pacificamente,
Criar associação,
Mas os ricos liberais,
Preferem desunião.

21

O vinte e um nos indica
Que podemos governar,
Escolhendo representantes,
Ou se um pleito conquistar,
Mas voto é mercadoria
E só ganha marajá.

22

Pretende o vinte e dois
Dá segurança social,
A que fazemos jus,
Pelo esforço nacional,
Mas educação e saúde,
Estão num plano orbital.

23

Pelo artigo vinte e três
O homem deve trabalhar
Ter remuneração decente,
O sindicato organizar,
Os projetos globalizantes,
Querem com isso acabar.

24

É no vinte e quatro
Que podemos repousar,
Ter lazer, férias com grana,
E na Europa passear,
Um sonho do operário,
Que mal pode se alimentar.

25

É direito no vinte e cinco,
Ter padrão de vida real,
Alimentar-se, morar bem,
Ter um bem-estar social,
O difícil é ter acesso,
Ao que é fundamental.

26

Agora pelo vinte e seis,
Tenho que ter instrução
Pra compreender a miséria
E debater a questão,
O poder sabendo disso,
Destrói a educação.

27

O artigo vinte e sete
Vem nos dá a proteção,
Sobre o que se produz
Pra cultura da nação,
O nosso direito autoral,
Não esboça reação.

28

O vinte e oito se apega
Na ordem sócio-global,
Pra que o estabelecido,
Realize-se no total,
O preceito é coerente,
Mas não cumprem no final.

29

Prevê o vinte e nove
A nossa obrigação,
De respeitarmos as leis
E também o nosso irmão,
No entanto há violência,
Por faltar compreensão.

30

Chego no artigo trinta
Vejo nele a previsão,
Que nenhum dispositivo
Da presente declaração,
Seja porém destruídos
Por revoltosa nação.

Analisei as premissas

Dos direitos fundamentais,
Mostrei a Declaração,
Nos seus aspectos formais,
Dissequei todos artigos,
Fazendo críticas leais.

O homem sempre lutou

Pra reaver seu direito
A história mostra isso
De modo muito perfeito,
Mas apesar do progresso,
Persistimos no defeito

Fiz um breve retrospecto

Do que é primordial,
Para que o homem viva
Na sociedade ideal,
Espero que no futuro
Não existe desigual.

Tenho medicação certa

Pra que todos vivam bem
Acabe com a ganância,
Divida o que você tem,
Pois na vida espiritual,
Não precisará de vintém.

Dedico esse trabalho

A quem nele acreditar,
A Deus referencio
Por ele me ajudar.
A Terra será um éden,
Quando povo se agregar.

Dados do autor:

1. Data Nascimento: 07.01.61;
2. Local: Pendências/RN;
3. Esposa: Maria José Oliveira de Queiroz;
4. Filhos: Rafaela Oliveira de Queiroz, Francisco Diogo Oliveira de Queiroz e Marcela Oliveira de Queiroz;
5. Servidor Público Federal;
6. Endereço: Rua Tabapuã nº 442, Conj. Santarém, Potengi-Natal/RN;
7. Fone: 761.2684;
8. Estudante do 7º período do Curso de Direito(noturno) na UFRN.
Natal/RN, 20 de novembro de 1998.
Editado pelo Projeto Mandacaru de Literatura de Cordel.
Fonte: http://www.dhnet.org.br/direitos/deconu/textos/cordel.htm