Por: Terlânia Bruno
Para esclarecer os pontos polêmicos que emperram a atualização do Plano Diretor Estratégico – PDE – na Câmara Municipal de São Paulo, o Jornal Brasil Atual produziu uma série de reportagens ouvindo pessoas envolvidas nesse debate de fundamental importância para o futuro da cidade.
São Paulo - Na primeira reportagem da série, a arquiteta urbanista Lucila Lacreta explica o que é e quais os objetivos do PDE. São ouvidos também o vereador Chico Macena (PT/SP) e o vice-presidente do Sindicato da Habitação (Secovi) Cláudio Bernardes, que também enviou à Câmara Municipal uma proposta de revisão das normas.
O transporte urbano é o tema central da segunda matéria. O PDE em vigor prevê a construção de 300 Km de corredores de ônibus. Até o final de 2009 foram entregues à população apenas 86 Km. Horácio Figueira, especialista em mobilidade urbana, do Movimento Nossa São Paulo, defende que o PDE contemple a remodelação dos atuais corredores.
O Plano prevê ainda o aproveitamento de prédios desocupados e abandonados para habitações populares, as chamadas moradias sociais. Falam sobre a questão, na terceira reportagem, o arquiteto Jorge Wilheim, autor do atual PDE, o defensor público Carlos Henrique Loureiro, e o vice-presidente do Secovi, Cláudio Bernardes.
Proteção dos recursos hídricos, saneamento básico e destinação de resíduos sólidos são assuntos da quarta matéria, tratados pelo arquiteto Nabil Bonduki, ex-vereador, relator do PDE, em 2002, Carlos Henrique Loureiro, Lucila Lacreta, Chico Macena e René Ivo, do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos.
O PDE
Aprovado em 2002, na gestão de Marta Suplicy (PT) o Plano Diretor Estratégico (PDE) é a peça que define as regras de uso do solo e a expansão imobiliária no município, entre outras ações.
Com vigência até 2012, o PDE deveria ter passado por uma revisão, em 2007, de acordo com o previsto na lei 13.430. Isso não aconteceu até agora e há quem aposte que essa revisão não sai mais. Difícil em ano de eleições, mais difícil ainda em 2011, quando este Plano estará a apenas um ano de expirar.
Oposição, Defensoria, Promotoria e mais de 200 Ongs lutam contra a atualização do texto considerada por muitos, um retrocesso. Entre outros itens, a proposta defendida pelo prefeito Gilberto Kassab retira partes importantes do PDE, como o capítulo econômico e social e as macroáreas, que definem, por exemplo, áreas de preservação, de uso sustentável e de urbanização de uma determinada região.
Já foram realizadas 45 audiências públicas para discutir as mudanças no PDE. O vereador José Police Neto (PSDB), relator da revisão e líder de Kassab, arrisca dizer que talvez a revisão possa ser votada ainda este ano, em novembro ou dezembro.
